Suspensa a Portaria 1245/2009 e repristinada (!!!) a Portaria 754/2003, pergunto que alterações estarão aí à porta?
Como já anteriormente citei aqui, e segundo o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, a interpretação que foi dada à 1245 não se revelou conforme com o espírito que presidiu à sua elaboração. Esta foi uma maneira que o Governo teve de dizer, assobiando para o ar, que de facto errou, mas não admitiu o seu erro passando a culpa aos seus próprios funcionários incapazes. É esta a face deste Governo, incapaz de reconhecer os erros e incapaz de ver e sentir o estertor deste país quase moribundo.
Perguntamos agora o que por aí virá? Que alterações serão introduzidas para evitar episódios como que os que são relatados pelo Jornal de Notícias em "Taxa de 200 euros trava escuteiros" ou como os que foram vividos pelo autor deste blogue? A ministra já referiu que as taxas são para ser mantidas. Que manobras serão introduzidas para criar isenções? Sei que quem redigiu a portaria pouco ligou aos aspectos fundamentais que foram sugeridos pelas diferentes áreas protegidas, estas mesmas áreas que foram de novo consultadas para a redacção de uma nova portaria. Vamos aguardar com interesse e com a desejável expectativa pela nova (?) portaria ou então pela nova redacção da Portaria 1245/2009.
Entretanto, é bom ver a movimentação que alguns blogues e associações estejam a ter para renovar os protestos e para se manter a pressão sobre quem legisla. Quando às acções do blogue Carris elas irão continuar e de uma forma que poderá surpreender alguns, infelizmente tenho de mergulhar numa certa clandestinidade para evitar encontros mais ou menos imediatos (isto, a propósito de uma história que a seu tempo virá ao de cima e que irá mostrar talvez uma face desconhecida de quem dirige...).
Fotografia © Rui C. Barbosa
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