A 4 de Março de 2010 surge a Portaria 138-A que de facto vem substituir a Portaria 1245/2009 e que se tem mantido até estes dias. Continuando um processo de contestação às taxas impostas desde 13 de Outubro de 2009, o governo viu-se forçado a alterar a presente portaria por motivos óbvios, quanto mais não seja por ter referido, quando oposição, que a referida portaria era absurda, aliás algo que sublinhou já em plena governação. A Resolução da Assembleia da República n.º 98/2012 de 4 de Agosto recomendou ao governo que procede-se à revisão da Portaria 138-A/2010.
Agora, o governo prepara-se agora para publicar uma nova portaria na qual "...é intenção introduzir uma nova isenção para passeios pedestres, realizados por grupos, desde que sem fins lucrativos e, ainda, no caso de grupos maiores a diferenciação de custo em função do número de participantes."
Considero que este é um passo importante para o encerramento desta problemática tendo em conta que o mote dos protestos sempre foi 'regras sim! taxas não'. Assim, poderemos em breve assistir ao fim das taxas tal como as conhecemos, porém é prudente ainda se aguardar pela publicação da nova portaria e fazer a sua leitura atenta antes de, de forma definitiva, colar uma pedra sobre o assunto.
Fotografia © Rui C. Barbosa
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