Recebi do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) o seguinte correio electrónico:
"Boa dia,
O percurso que pretendem realizar reúne, à partida, condições para ser autorizado. Porém, e independentemente do nosso parecer, chamo atenção para a portaria recentemente publicada (em anexo) que determina o pagamento de uma taxa para a emissão de autorizações ou pareceres relativos a actividades ao Turismo, visitação e desporto (para além de muitas outras actividades).
Dado que a caminhada proposta decorre em A.A. Natural carece de autorização do PNPG, estando pois sujeita à aplicação da taxa.
Assim, agradeço informação sobre se pretendem prosseguir com o pedido de autorização para a actividade.
Cumprimentos,"
O percurso que pretendem realizar reúne, à partida, condições para ser autorizado. Porém, e independentemente do nosso parecer, chamo atenção para a portaria recentemente publicada (em anexo) que determina o pagamento de uma taxa para a emissão de autorizações ou pareceres relativos a actividades ao Turismo, visitação e desporto (para além de muitas outras actividades).
Dado que a caminhada proposta decorre em A.A. Natural carece de autorização do PNPG, estando pois sujeita à aplicação da taxa.
Assim, agradeço informação sobre se pretendem prosseguir com o pedido de autorização para a actividade.
Cumprimentos,"
Tendo em conta esta informação por parte do PNPG, respondi enviando o seguinte correio electrónico:
"Agradeço a resposta ao meu pedido de autorização para a realização da actividade no próximo dia 8 de Dezembro.
No entanto, e por considerar abusiva, insultuosa e atentadora da minha liberdade como cidadão a posição do ICNB, I.P., no que diz respeito à imposição de taxas para o pagamento de serviços públicos que há partida deverão suportados pelo próprio Estado, venho solicitar que considere sem efeito o meu pedido de autorização que foi enviado para o ICNB, I.P., no passado dia 3 de Novembro de 2009.
Com os melhores cumprimentos,"
Como tinha dito anteriormente, é minha intenção prosseguir com a realização da actividade no próximo dia 8 de Dezembro dentro das condições que já referi em entradas anteriores neste blogue.
Esta posição por parte do ICNB, I.P., é insustentável e insultuosa. Penso que não são necessários mais motivos para enveredarmos por uma luta contra esta portaria.
Porém, e apesar das condições que nos são impostas, irei sempre solicitar ao ICNB, I.P. / PNPG as autorizações devidas para a realização de actividades dentro das áreas abrangidas pela Zona de Ambiente Natural ou pela Zona de Protecção Total.
Fotografia © Rui C. Barbosa
10 comentários:
meu deus!!não sei se deva rir ou chorar....
mas imagine-se que nao se pede autorização para fazer o trilho por exemplo da mina dos carris, e somos apanhados, o que acontece?
Existem várias hipóteses de pendendo que quem o 'apanhar'. Há partida, se estivessemos peranto algo que realmente funcionasse bem, seria de esperar uma coima substancialmente superior ao custo do pagamento da taxa. Porém, este aspecto não é esclarecido na tal portaria.
Por outro lado, como referi, vai depender de quem o apanhar. Se for um Guarda da Natureza do PNPG pode não acontecer nada se este tiver uma atitude preventiva. Se tiver uma atitude punitiva será notificado por: 1) não ter autorização para ali estar; 2) não ter pago essa autorização.
Se por outro lado for um elemento do SEPNA haverá uma grande hipótese de a conversar ser dura e curta e levar de imediato a uma autuação.
No entanto, podem haver outros cenários neste país governado por gente que desperdiça o nosso dinheiro e que depois tem de arranjar meios de financiar os institutos públicos.
então com um pouco de sorte o elemento da "autoridade" nem sabe que valor autuar!!
as tantas vai depender do humor em que ele se encontra na hora!!
o trilho até a mina dos carris em parte que passa numa zona de protecção total, á qual a passagem esta interdita, pagando a tal taxa, já é permitida a passagem na tal zona de protecção total?ou deixou de o ser agora com o novo planeamento do territorio?é que isto era bonito de ser testado!!
testar mais um pouco a hipocrisia da direcção do parque era de louvar!
Ao contrário do que foi inicialmente divulgado de que o PNPG ficaria sem zonas restritas, estas acabam por ver a sua área aumentada para poder satisfazer os requisitos da Pan Parks.
Convém notar que a taxa não é paga para se obter a autorização mas sim para se pagar um serviço ao ICNB, I.P., no qual ele vai analisar o pedido. Isto é, o pagamento da taxa não implica a autorização, que pode ser negada. na prática é o mesmo que ir, por exemplo, a um notário e lá pagar o registo de uma certidão qualquer... pagamos o serviço, não a autorização para fazer a actividade.
Esta é uma boa oportunidade para expor este caso a um programa televisivo tipo: Nós por Cá
;)
...vamos aguardar!
sim sim!!essa parte eu tinha entendido, a taxa de 200 euros é paga no acoto do pedido de autorização!e ja agora, se for autorizado, pagasse mais alguma coisa?:) olha que não era mau pensado de todo, esses tipos da sic ja resolveram muitos problemas que se arrastavam á anos, e que ve o nos por ca nota isso!!basta meia duzia de telefonemas e alguma pressão mediatica e axo que eles vao começar a pensar duas vezes antes de andarem com esa estupides para a frente!
rui, tu não estas interessado em mandar um e-mail para la a denunciar a situação?eu digo tu porque tens o blogg por traz, que é bastante lido e seguido e que devem dar mais importancia a ti por isso do que por exemplo a mim!!
fica a ideia no ar:)
Não compliquem o que é facil existem tantos locais para iniciar a caminhada, não é preciso ser sempre no mesmo sitio eu em 18 anos ainda so vi uma vez um guarda, se regressar-mos no final do dia eles já nem estão de serviço, agora quanto ao resto já e normal no nosso pais e só FACES OCULTAS
Cumpts
Cou
Não é questão de complicar ou deixar de o fazer. Mesmo com esta situação não vou fugir aos guardas, antes pelo contrário. Nunca 'fugi' aos guardas do parque nem aos SEPNA's nem é por esta situação que irei começar a fazê-lo.
A caminhada mantém-se, vai começar no local onde está prevista começar e vai seguir o percurso que foi enviado para o PNPG.
O facto de encontar os guardas somente uma vez em 18 anos só vem a provar que o Gerês é muito grande, pois eu já os encontrei várias vezes e nunca tive problemas com eles. Aliás, os problemas acabam só por existir nas cabeças dos burocratas em Lisboa e na sede em Braga.
Vamos á luta e nada mais!
pois!!o problema é se dessa unica vez que se vê um guarda florestal ou afins, se apanha uma valente multinha!!
depois pensamos e se...!!
convem prevenir e lutar para que estas situações nem sejam sequer possiveis!!
mais vale prevenir do que remediar, e não axo saudavel alguem estar a fazer um trilho e sempre na espectativa de quando vai aparecer um guarda!!
podemos sempre nos fazer de tolinhos e burrinhos, fazer de conta que nem sabemos do que ele está a falar...pode ser que assim nos safemos..até porque não estou a ver o pnpg a fazer passar essa informação de forma eficaz a todas as pessoas que vizitam o parque por ano!
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