Por achar que após a sessão de esclarecimento haviam sido levantadas algumas dúvidas em relação à posição da Comissão Restrita 'pnpgcomgente' em relação à sua posição relativamente à Portaria 1245/2009 de 13 de Outubro, solicitei a esta comissão um esclarecimento com o seguinte correio electrónico,
"Ex.mos Senhores,
Estive presente na sessão pública de esclarecimento do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês levada a cabo no dia 18 de Outubro. Por achar que não ficou totalmente esclarecida a posição da comissão restrita 'pnpgcomgente' em relação a todos os aspectos da Portaria 1245/2009 de 13 de Outubro, vinha por este meio solicitar um esclarecimento de V/ parte em relação a este assunto.
Com os melhores cumprimentos,"
A seguir transcrevo a resposta que a comissão me enviou e que esclarece a sua posição.
"Bom dia
Na sessão pública a que se refere não houve nenhuma intervenção de nenhumelemento da Comissão Restrita sobre as taxas aplicadas pela Portaria1245/2009. Houve um vizinho de Campo do Gerês que manifestou a sua opinião sobre as outras taxas aplicadas dentro do PNPG, desigandamente a do trânsitoda Mata da Albergaria e que, conforme estabelece até a própria portaria, as receitas resultantes da aplicação desta taxa deveriam ser aplicadas localmente, o que não acontece.
A nossa posição sobre as taxas cobradas pelo ICNB, todas elas, é de que não se devem aplicar às populações locais, ou seja, os pastores, agricultores e vizinhos não devem pagar taxas para recuperarem as cabanas, para melhorar as pastagens, cortar lenha, circularem livremente no que é deles, remodelarem as suas casas, etc. Em relação às pessoas estranhas ao território, entendemos que as taxas aplicadas são muito pesadas, não correspondem ao valor do serviço prestado e, nalguns casos, vão prejudicar os agentes económicos locais pelo obstáculo que causarão à visitação. As populações locais, por sofrerem um conjunto de restrições e por viverem em áreas desfavorecidas (conceito económico e social), deviam continuar a beneficiar do regime de beneficios fiscais instituido pela Lei nº 89/77, conforme cópia que lhe envio.
Se pretender mais esclarecimentos sobre questões concretas, queira colocá-las.
Cumprimentos
A Comissão Peneda Gerês Com Gente"
Penso que fica assim esclarecida a dúvida que muitos não residentes levantaram em relação a esta questão. Por outro lado, recomendo a leituta da última entrada no blogue http://pnpg-comgente.blogspot.com/.
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10 comentários:
Senhor Rui Barbosa, já agora se é do seu interesse e dos seus leitores, podia perguntar à dita comissão sobre o seguinte:
É público que, alguns elementos desta comissão defendem abertamente o seguinte:
1. O Parque Nacional PG deve perder a sua classificação actual e deve ser classificado como Parque Natural;
2. O Parque Nacional PG não deve pertencer a coisíssima nenhuma que seja parecida com Pan Parks ou similar;
3. ETC.
A partir daqui, Rui Barbosa, as suas taxas já pouco sentido fazem.
Assinado: Um dos Búrios
Deixo então linha aberta para as respostas da comissão se elas chegarem.
Em minha opinião pessoal convém notar que as taxas são aplicáveis a todas as áreas protegidas independentemente do seu estatuto de classificação. Em relação à Pan Parks, a entrada nesta rede foi mais um capricho do que outra coisa pois ela em nada vem melhorar as condições de vida das populações e as condições que serão oferecidas a quem visita o PNPG. Muitos dos problemas agora levantados (zona wilderness, etc.) está directamente relacionada com a entrada na rede Pan Parks, altamente penalizadora para quem gosta de disfrutar das montanhas do PNPG.
Diz muito bem: as taxas nada têm a ver com este POPNPG, mas sim com uma portaria nacional. A minha TOTAL solidariedade para todas as iniciativas que "rebentem" com esta portaria. A opinião de bom senso é a seguinte:
- Os residentes devem ser isentos de qualquer taxa para a realização de actividades tradicionais;
- As taxas para actividades não tradicionais, independentemente de quem as pratica (aos residentes podemos pensar na isenção ou na redução), devem ser condizentes com o nível de vida do país. A portaria é injusta e penalizadora e com toda a certeza foi elaborado por técnicos de um país rico;
Quando o senhor Rui diz: “Muitos dos problemas agora levantados ….blá blá” , o senhor quer passar por ingénuo. Eu passo a explicar:
O principal e único problema é a proibição total da exploração de energias devidamente assinaladas. É só isso. Mais nada.
Há pessoas que têm visões diferentes do espaço, que são legitimas, como qualquer outra posição, mas não tapemos o sol com uma peneira: este é que o problema. Este POPNPG dá uma machadada final nos seus interesses. Estas pessoas exploram a ingenuidade, os agoiros da vida, e o ódio que as pessoas têm ao estado e ao Parque. Lançam a confusão para depois falar das energias, é só isso. Percebi claramente a estratégia.
Todos sabemos que o PNPG sempre viveu dentro das suas paredes frias de Braga e poucas vezes se aproximou das populações. As ínfimas vezes em que aparece às populações supostamente para descriminar positivamente só apresentam proibições e obrigações. Por isso é que é fácil criar uma atmosfera como foi criada no Gerês: um circo.
Algumas gralhas, alguns pormenores menos claros, ou omissos, que existam no PO e que podem ser alterados são totalmente secundários (também importantes) em relação à exploração das energias.
A verdade é esta:
As pessoas que vivem no Parque podem fazer exactamente aquilo que faziam os seus pais e os seus avôs; Nada as proíbe (nem podia, seria para mim inadmissível) de fazer nada que não faziam os seus pais. Se tudo isto não esta consagrado neste POPNPG de forma explicita, deve estar. Se realmente os interessados têm sérias dúvidas sobre o espírito dos textos, o mesmo deve ser reformulado; O povo que vive no PNPG tem todos os direitos de reivindicar aquilo que acha ser justo, com propostas concretas e bem formuladas.
Podíamos falar também das ITI´s que são consideradas para todas as zonas classificadas do país, e que nada tem a ver com compensações por proibição da exploração de algumas energias.
Podíamos também falar em reivindicar junto do poder central, compensações directas (do bolo do estado, para projectos concretos) pela não exploração de energias que são proibidas no PNPG: seria mais do que justo para as populações.
Não percebi aquilo que diz sobre o PAN PARKS. Exemplifique.
Um Búrio
Caro Anónimo (é assim que o vou tratar por se esconder por detrás de um pseudónimo que nada diz a quem lê este blogue),
Deixe-me dizer em primeiro lugar que se não percebe o que aqui foi escrito neste blogue (e não me refiro somente na minha resposta) em relação ao Pan Parks, então é porque desconhece a realidade e como não está na posse de todos os dados não pode ter uma fundamentação séria sobre o que diz. Aconselho-o a se informar sobre toda a problemática que envolve este tema antes de pronunciar qualquer tipo de opinião, senão quem acaba por passar por ingénuo não serei eu...
"O principal e único problema é a proibição total da exploração de energias devidamente assinaladas." Será de mim ou este pseudónimo esconde alguém que se vê altamente afactado pelo facto dos seus terrenos ficarem incluídos dentro das áreas que o novo POPNPG exclui de serem aproveitadas para a colocação de fontes de energia renováveis? Se estiver enganado, peço desde já as minhas sinceras desculpas. No entanto deixa-me dizer que apesar de ser a favor das energias renováveis, sou totalmente contra a instalação de, por exemplo, geradores eólicos dentro da área do PNPG. Para não falar do seu impacto visual na paisagem (veja-se como ficou a zona na Serra da Peneda perto de Lamas de Mouro após a instalação das eólicas), o seu impacto no meio ambiente de um parque nacional seria altamente negativo. Convém notar que, por detrás das razões ecológicas com a geração de energias renováveis, encontram-se as razões económicas dos proprietários dos terrenos onde essas eólicas são colocadas e no fundo tudo se reduz a um lucro fácil de uma nova galinha de ovos de ouro. São legítimos os interesses dos proprietários? Talvez o sejam, mas concém olhar para o futuro antes de se tomar uma decisão com uma importância como essa. Ainda considerando a colocação de eólicas dentro dos limites de um parque nacional, convém antes de tudo saber qual a definição de um parque nacional.
No entanto, esta é a minha opinião pessoal e se as pessoas querem colocar as eólicas nos seus terrenos que assim façam da mesma forma que podem exigir que os visitantes paguem uma taxa por percorrer as serras. Não se podem depois queixar que as pessoas deixem de visitar o PNPG e procurem outras paisagens menos... plantadas de ventoínhas, ou então que se passe a exigir uma taxa por colocar as suas toalhas de praia nas areias de Fão, Esposende ou Ofir, localidades dentro de áreas protegidas.
Os habitentaes do PNPG, penalizados ao longo de todos os anos desde 1971, têm todo o direito de reivindicar o que é deles, de reivindicar os seus direitos ancestrais, mas para tal convém é ter acima de tudo muita calma e haver pessoas de ambos os lados desta barricada numa guerra que no fim, e se não houver acordo entre ambos, quem acabará por perder será todo o país.
Senhor Rui Barbosa, não podia deixar de concordar com o que diz.
Francamente, penso que não leu bem o meu texto, diria mesmo não percebeu nada.
Sou totalmente contra geradores eólicos dentro do PNPG.
As pessoas que querem transformar o Parque Nacional em Parque Natural, só têm um objectivo: energias. Leia a legislação.
Leia novamente o meu texto com muita atenção, por favor.
Agradeço-lhe que me explique em que é que o PAN PARKS prejudica os habitantes do Parque.
Ajude-me a perceber isso.
Assinado: Um dos Búrios
Caro Anónimo,
Não creio que seja intenção dos habitantes do PNPG fazer com que esta área protegida seja desclassificada de parque nacional para parque natural, pios não ganhariam nada com isso. Aliás, elas próprias nem necessitam de fazer isso pois há alguns anos esta desclassificação teve para acontecer devido a problemas que supostamente seriam resolvidos com a redução do trânsito automóvel na Mata de Albergaria (verdadeira razão de ser do PNPG).
É verdade que existem pessoas muito, mas mesmo muito interessadas em plantar as eólicas em certas zonas do PNPG e essa é um dos principais interesses por detrás de parte da contestação que agora se vê em relação ao POPNPG.
A problemática do Pan Parks. O PNPG candidata-se a esta suposta rede de excelência das áreas protegidas pela mão do anterior director das áreas protegidas da região Norte e mais uma vez todo este processo foi levado a cabo sem se escutar a opinião das populações.
O Pan Parks premeia a gestão de uma área protegida ( se estivessemos a conversar faria aqui um loooongo silêncio) e introduz uma série de regras que a área protegida tem de seguir. Nestas regras a mais visível será a denominada área «wilderness» que pode ser definida como uma 'área selvagem' ou como uma área onde a intervenção humana é mínma. Ora, tendo em conta que a ocupação humana das serras de compõe o PN tem as suas raízes na pré-história é extremamente complicado se conseguir uma área deste tipo. Ou pelo menos assim parece, pois o que nos é apresentado no POPNPG, feito há medida do Pan Parks, é uma grande mancha azul escura que cobre uma grande parte da Serra do Gerês, se prolonga para a Serra Amarela e que surge em alguns pontos na Serra do Soajo e na Serra da Peneda.
Sendo uma área na qual a intervenção humana deve ser mínima, isto afecta de imediato as tradicionais tarefas de pastorícia como são as vezeiras. Por outro lado, a criação destas áreas vem por si só restringir o acesso a grandes áreas de montanha não só aos residentes como também a todos aqueles que pretendem visitar e caminhar nessas áreas.
Este aspecto pode tentar ser contornado com a introdução dos denominados parceiros estratégicos, empresas que foram de certo modo 'certificadas' para poderem trabalhar de acordo com as regras do Pan Park.
Não deixa de ser caricato que esta certificação seja atribuída ao PNPG sabendo nós a forma como é a actual situação do parque nacional.
O que parece ser algo de muito positivo para o PNPG é na verdade uma verdadeira armadilha para quem utiliza o parque nacional como seu sustento diário como para quem o disfruta todas as semanas.
Para saber mais sobre o Pan Park http://www.panparks.org/
Senhor Rui Barbosa, assinalo a sua frase:
“É verdade que existem pessoas muito, mas mesmo muito interessadas em plantar as eólicas em certas zonas do PNPG e essa é um dos principais interesses por detrás de parte da contestação que agora se vê em relação ao POPNPG.”
A intoxicação feita por essas pessoas leva a que não haja condições, ou dificulte em muito, para discutir com o Parque, seriamente, o que quer que seja, principamnete, o papel e a finalidade de tal Parque.
Sobre o PAN PARKS fala em dois empecilhos. Obrigado pelo seu esclarecimento.
Qualquer pessoa de bom senso diria:
1. Os habitantes não podem perder nenhum direito sobre as vezeiras, ou seja devem pastorear como sempre pastorearam.
2. Os habitantes devem poder andar como sempre andaram, em todo o espaço, nas suas actividades tradicionais.
No Gêres fiquei com a sensação que o primeiro ponto já estava ultrapassado, e como consequência estaria também o segundo.
Estarei errado?
Mas há nessas regras do Pan Paks outra qualquer regra que colida com a minha máxima:
As pessoas que vivem no Parque podem fazer exactamente aquilo que faziam os seus pais e os seus avôs;
Se há, diga-me qual? Estarei totalmente contra ela.
Como sabe não há PO perfeitos, e é exactamente nestas discussões que todos poderiam chegar a alguns consensos e construir alguma coisa, mas sinceramente, penso que estas discussões estão feridas à partida, porque como escrevi anteriormente: “Há pessoas que têm visões diferentes do espaço, que são legítimas, como qualquer outra posição, mas não tapemos o sol com uma peneira: este é que o problema. Este POPNPG dá uma machadada final nos seus interesses. Estas pessoas exploram a ingenuidade, os agoiros da vida, e o ódio que as pessoas têm ao estado e ao Parque. Lançam a confusão para depois falar das energias, é só isso.”
Se a tudo isto aliar uma péssima comunicação por parte da direcção do Parque, tão grave como a ausência de incentivos a projectos alternativos para a região e para os seus habitantes, é fácil chegar a conclusões.
Assinado: Um dos Búrios
Sr Rui Barbosa, dirijo-me a si porque tenho muita dificuldade em o fazer a quem se esconde no anonimato, mas que assina como "Um dos Búrios, grupo que desconheço mas que presumo se queira referir a natural de Terras de Bouro.
Também sou natural de Terras de Bouro, não pertenço à referida comissão "PNPG COM GENTE" mas tenho acompanhado a sua acção, quer no Blogue quer no terreno e neste acompanhamento nunca percebi, apesar de, como diz o anónimo, ser público,qualquer posição desta comissão no sentido de o Parque Nacional PNPG perder a sua classificação ou de não querer que pertença a "coisíssima nehuma que seja parecida com Pan Parks ou similar". Presumo que com o ETC do ponto três do comentário queira insinuar qualquer coisa, que não consigo descortinar mas muito gostava de conhecer.
Não fosse a acção da comissão PNPG Com Gente e as sessões públicas de discussão do POPNPG seriam meras formalidades participadas pelos técnicos do PN e por algumas pessoas por eles, criteriosamente, escolhidas .
Quanto á classificação do Parque, digo-lhe que, não é de agora que tenho ouvido, desde a jornalistas até politicos com responsabilidades, chamarem-lhe Parque Natural. A titulo exemplificativo convido-o a ler o JN de hoje dia 24, na página 18 ou na edicção online em http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais. Este é mais um texto, quase um copy past de outros pulicados em anos anteriores, elucidativo da acção de propaganda da direcção do PNPG..
Assinado: Armando Carvalho Araújo
Caro Sr. Armando Araújo,
Agradeço a sua participação e a sua opinião neste blogue.
Em relação à classificação do PNPG de 'Nacional' ou 'Natural', é comum surgir esse erro quer, como diz, por parte de jornalistas e de políticos pois na melhor das hipóteses não fazem a mínima ideia do que falam.
Cumprimento e respeito a opinião do srº Ar..
Há pessoas que não necessitam de pertencer a grupos. Respiram e pensam por direito próprio. O anonimato é um perfil possível em blogs. Tal perfil não dá o direito de dizer baboseiras ou proclamar insultos. Para mediar isso existe um “dono” do blog.
O que interessa é o seguinte:
“É público que, alguns elementos desta comissão defendem abertamente o seguinte:
1. O Parque Nacional PG deve perder a sua classificação actual e deve ser classificado como Parque Natural;
2. O Parque Nacional PG não deve pertencer a coisíssima nenhuma que seja parecida com Pan Parks ou similar;
3. ETC.”
Sobre o ponto 1 - poderei provar o que digo.
Sobre a posição oficial da comissão nada sei (por isso sugiro para perguntar). Não há nada como uma resposta oficial do respectivo grupo. Pode ser que seja só a opinião de alguns elementos (como afirmei) e a mesma não coincida com a posição oficial da comissão.
Ponto 2: sobre o PAN PARKS é mesmo pública a posição da comissão.
O ETC, … são todas as consequências inerentes da desclassificação e da não adesão a organizações internacionais de Excelência.
Existem geradores eólicos em Parques Nacionais e Naturais, por exemplo, na Alemanha, França e Espanha?
Agradeço a informação.
Duvido muito de causas comuns quando há interesses individuais. Posso estar enganado?
O sucesso do partido comunista português no antigo regime não teve de certeza este lema.
Peço ao srº Ar. para não fazer acusações e insinuações gratuitas. Apresente situações práticas do POPNPG e aí falaremos com todo o gosto. Concordarei simplesmente consigo onde ache que o POPNPG não vai de encontro ao que defendo.
Leia com atenção todas as críticas NEGATIVAS que já fiz ao Parque e ao POPNPG neste espaço. Mais poderei fazer.
O Parque é um espaço intemporal. Sempre teve e terá, profissionais bons e medíocres, sejam eles directores ou funcionários.
Assinado: Um Búrio
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