domingo, 8 de janeiro de 2012

"A reorganização administrativa das freguesias" - tertúlia no Campo do Gerês

Em mais uma iniciativa promovida pelo Parque de Campismo de Cerdeira com a colaboração do Blogue Carris, teve lugar na Sala da Geira do Museu Etnográfico de Vilarinho da Furna uma tertúlia sobre o tema "A reorganização administrativa das freguesias".

Estiveram presentes José Viriato Capela (Professor da Universidade do Minho), João Batista (Presidente da Câmara Municipal de Chaves) e António Cunha (Deputado à Assembleia Municipal de Terras de Bouro). O debate contou com a moderação de José Carlos Pires.

O debate sobre a reorganização das freguesias impõe-se devido à actual pretensão do governo em proceder a uma a reorganização administrativa do território com a extinção de muitas freguesias e a criação de mega-núcleos administrativos numa perspectiva de uma redução de custos e melhor utilização dos recursos disponíveis.

Após a introdução da tertúlia por José Carlos Pires, seguiu-se a intervenção de José Viriato Capela que centrou a sua intervenção sobre a questão de que se haverá condições políticas e sociais para a alteração dos mapas das freguesias e para a reforma administrativa que se pretende executar. Crítico da reestruturação em curso, Viriato Capela apontou a ligeireza na reforma estrutural da administração pública  e local que não pode ser feita sem ter em conta o conjunto global das freguesias. DE seguida falou sobre a emergência das freguesias na sua organização civil, eclesiástica (a paróquia) e política (organização do estado). Finalmente referiu os caminhos de extinção de paróquias e freguesias, e de extinção e criação de freguesias.

Seguiu-se a intervenção de João Batista que elaborou sobre a actual reforma administrativa, sublinhando que no actual contexto as freguesias rurais são as únicas que fazem sentido (em contraponto às freguesias urbanas). Vendo a actual reforma como um «corte a régua e esquadro» do actual quadro administrativo, João Batista referiu também que a reforma começa pelo elo mais fraco da organização do território no âmbito das actuais 4259 freguesias nacionais.

Com as intervenções de António Cunha e Rui Barbosa, iniciou-se um debate com os presentes.






Fotografias © Rui C. Barbosa (por Paulo Figueiredo)

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