Tiros no pé... tiros na nossa paciência

Serra Amarela, 20 de Dezembro de 2009

Quem me conhece saber que faço tudo por jogar com as regras dos jogos que por minha iniciativa participo. É com este princípio que, sabendo o Parque Nacional da Peneda-Gerês regulamentado por um Plano de Ordenamento, peço autorizações para as actividades que realizo no âmbito deste blogue. Tem sido assim nos últimos anos e assim será no futuro... se não me impuserem as famosas taxas, mas esta é outra história...

No entanto, e esta é uma ideia que assombra somente que está por dentro da regras do jogo, fico com a impressão de que por vezes me tomam por uma espécie de palhaço (quase me lembrando da fantástica crónica de Mário Crespo no Jornal de Notícias) ou de um parolo que anda aqui. Pois bem, não gosto de palhaços e quanto ao ser parolo isso depende da forma como cada um nos vê.

Vem isto tudo a propósito de mais uma situação, sim mais uma, que presenciei no dia 20 de Dezembro do ano santo de 2009 a caminho da Louriça na Serra Amarela e em plena Área de Ambiente Natural do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG). Como é usual, para a realização desta caminhada enviei o meu pedido ao PNPG indicando a data, trajecto e número de pessoas que iriam participar na caminhada. Em minha opinião, o pedido foi enviado com a devida antecedência (não é que haja um 'prazo legal' para a solicitação destas autorizações) e a carta com a autorização chegou.. hoje. A este assunto voltarei já de seguida...

Estando a caminhar pelo estradão em direcção à Louriça, escutamos o ruído de um motor que se aproximava. Qual não foi o nosso espanto, ou melhor surpresa, ou melhor terá sido mais uma sensação de 'já tardava'... quando passou por nós uma viatura transportando umas quatro ou cinco pessoas, presumivelmente pai, mãe, filhos e filhas, todos contentes e confortáveis no calor do carro em média velocidade em direcção às antenas do Muro. Vamos tentar ver a perspectiva desta família ao fazer aquele trajecto. No início da estrada em direcção ao Muro, pois é assim que a placa indica, encontra-se um sinal de trânsito proibido, logo o simples facto de a viatura já se encontrar naquele lugar implica uma violação grave do código da estrada. Um pouco mais à frente do sinal que referi e já depois de passar pela abandonada pousada da EDP (paga com o dinheiro dos contribuintes à muitos anos e agora em ruínas), encontra-se uma placa do PNPG que indica a entrada na Área de Ambiente Natural onde o trânsito automóvel dos não residentes e não moradores, não é permitido, logo uma segunda violação: mais uma vez ao código da estrada e às regras de um jogo que aquela família inconscientemente não sabia estar a jogar a partir do momento em que transpõe um limite imaginário imposto por aquela placa.

Conseguindo-me colocar na pessoa daquele casal, a minha intenção é visitar uma área protegida e mostrá-la aos seus filhos, no fundo também é para isso que ela existe. Porém, ao fazer isto e de forma consciente sabem que violam regras... ou pelo menos assim o espero.

Entretanto, continuamos a nossa caminhada e comentamos sobre o assunto. Sabemos que se aquilo se passasse do lado espanhol provavelmente seriam interceptados por uma patrulha da Guardia Civil e consequentemente autuados por terem violado várias regras. Do nosso lado, nada aconteceu: durante o dia todo não vimos uma viatura do PNPG, não vimos uma viatura da GNR / SEPNA, não vimos qualquer viatura que nos levasse a crer tratar-se de uma autoridade que pudesse impor as regras do jogo que ali estávamos a 'jogar'.

Posto isto, facilmente se conclui que quem é minimamente sabedor das regras é «punido» pelo palhaço tão bem retratado por Mário Crespo, e quem é ignorante vive feliz e contente pois não faz ideia das palhaçadas feitas por quem governa este Portugal.

Situações destas são verdadeiros «tiros no pé» para o PNPG e tiros na nossa paciência, e esta, ao contrário do que se possa pensar, não tem limites, bem antes pelo contrário!!! Por outro lado, quem dirige o PNPG quem de ter consciência de que não é com o envio dos Guardas da Natureza ou do SEPNA que pode ameaçar quem quer visitar o PNPG. Assim, Ex.mo Sr. Director não nos trate como palhaços...

Para finalizar, deixem-me voltar ao pedido de autorização para esta última caminhada. Como referi anteriormente, enviei o pedido via correio electrónico para esta actividade de forma atempada, isto é no dia 13 de Dezembro. A 18 de Dezembro, e não obtendo resposta até esta data, enviei um novo correio electrónico a perguntar sobre o andamento do mesmo. A resposta a este último email chegou no mesmo dia:

"Já seguiram os ofícios de resposta a ambos os pedidos (a 15 de Dez.).

Noto também que este tipo de pedidos segue um conjunto de procedimentos internos e por isso deverão ser feitos com alguma antecedência. O pedido do dia 20, por exemplo, veio praticamente com apenas uma semana de antecedência.

Os vossos pedidos de autorização não são os únicos, para além de que temos muitos outros assuntos em mão e nem sempre é possível responder de imediato a tudo."

Ora bem; certamente que não são os funcionários do PNPG (espero eu!!!) responsáveis pelo '...conjunto de procedimentos internos...' que foram referidos e que certamente levarão o seu tempo, mas esse conjunto de procedimentos, isto é mera porcaria burocrática (para não dizer por outras palavras), não pode servir de justificação ao longo período de tempo necessário à concessão ou não de autorizações para as actividades a serem levadas a cabo no PNPG. E muito menos quando, se baseados no num conjunto de regras, é necessária essa mesma autorização para a realização das actividades em questão.

Assumindo que '...o conjunto de procedimentos internos...' demoram pelo menos dois dias a levar a cabo, depreende-se que as autorizações solicitadas para actividades a realizar num espaço de tempo mais curto, isto é em caso de horas, possam não ser atendidas, o que certamente coloca numa posição incómoda quem as pretende realizar. Levanta-se então a questão do que se passará numa situação em que duas pessoas chegadas às Caldas do Gerês (por ser o exemplo mais fácil) queiram levar a cabo um passeio por uma zona de protecção especial?

Como é óbvio não quero nesta altura julgar o trabalho que é feito pelos funcionários do PNPG, no entanto quem segue as regras do jogo não pode de forma alguma ser prejudicado pela burocracia instalada nos serviços do PNPG. Assim, mais vale fazer como a maioria e pura e simplesmente ignorar as quatro linhas e passar por detrás das balizas, realizando-se as actividades como se o parque nacional não existisse. Porém, e felizmente, não é essa a minha maneira de ser nem de actuar.

Certamente que os pedidos de autorização deste blogue não serão os únicos (mais uma vez, espero eu...) e certamente que terão muitos outros assuntos muito mais importantes para tratar. Mas se se quer ter um serviço de excelência e um exemplo de excelente gestão tão apregoada pela entrada e certificação da Pan Parks, não se pode certamente demorar mais de algumas horas em analisar e conceder, ou não, um simples pedido de autorização para uma simples caminhada por um estradão.

Fotografias © Rui C. Barbosa