quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Histórias mineiras: “Carris e Salto do Lobo”


A 23 de Setembro de 1941 são emitidos os éditos de concessão para Domingos da Silva, Lda. da zona mineira que mais tarde daria lugar à Mina do Salto do Lobo, sendo publicados no Diário do Governo a 29 de Outubro de 1941, e nos jornais Diário da Manhã e Primeiro de Janeiro a 30 de Outubro.

A grande procura de concessões mineiras acabou por trazer conflitos em muitas regiões do país e a zona dos Carris não foi excepção. A 11 de Julho de 1941 dá entrada na Câmara Municipal de Montalegre um pedido de registo mineiro por parte de José Maria Gonçalves de Freitas, de Montalegre, com a designação “Carris e Salto do Lobo”, sendo-lhe atribuído o registo mineiro n.º 318. O pedido de concessão mineira daria entrada na Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos a 20 de Setembro, sendo-lhe atribuído o n.º 10994. Os éditos mineiros para esta concessão seriam publicados no Diário do Governo de 14 de Outubro de 1941, e com este manifesto dava-se início a um conflito que iria durar quase dois anos e que iria prejudicar o desenvolvimento mineiro naquela zona da Serra do Gerês com os diferentes lados a demarcarem sucessivas concessões para assim impedirem o aceso mútuo à concessão principal. O texto seguinte é uma transcrição de uma carta de 10 de Outubro de 1941 enviada pelo então Presidente da Câmara de Montalegre, João Rodrigues Canedo, ao governo onde é relatada a situação conflituosa existente entre as duas partes que inicialmente reclamavam a posse da concessão do Salto do Lobo.

A 24 de Junho de 1941 Domingos da Silva fez o registo mineiro 303 do sítio denominado 'Salto do Lobo'. A 11 de Julho de 1941 José Maria Gonçalves Freitas e Abílio Gonçalves Barroso fazem também o registo mineiro 318 denominado 'Carris e Salto do Lobo', que se sobrepõe ao registo anterior.

O segundo registo é feito com a clara intenção de prejudicar o proprietário do primeiro registo e sob a desmedida ambição que nada respeita, veio originar grave questão, que teria causas verdadeiramente lamentáveis se eu, na qualidade de delegado policial neste concelho, não interviesse, ordenando a paralisação dos trabalhos de pesquisa já encetados por ambos os proprietários dos registos.

A situação mantém-se há dois meses e neste dia Domingos da Silva entregou na câmara uma petição para retomar os trabalhos. (...)

A Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos respondeu a 24 de Outubro à carta do Presidente da Câmara de Montalegre, afirmando que se deveria manter a decisão camarária e que não deveria ser autorizada qualquer nova pesquisa. Por outro lado, fazia constatar que o segundo proprietário não poderia trabalhar porque a sua pretensão era mais recente e porque Domingos da Silva já havia naquela data pedido a concessão.

No dia 10 de Novembro, José Maria Gonçalves de Freitas reclama o pedido de concessão da Sociedade Domingos da Silva Lda. devido ao facto de o ponto de partida definido para a demarcação da concessão não ser determinável como manda a lei. A resposta a esta reclamação surge a 24 de Novembro por parte da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos, reafirmando que se deveria manter a decisão camarária e que não deveria ser autorizada qualquer nova pesquisa. Entretanto, a 12 de Novembro são afixados os éditos por 8 dias no átrio do Governo Civil de Vila Real.

Devido aos conflitos entretanto originados, o governo envia a 23 de Dezembro, uma carta à Sociedade Domingos da Silva na qual questiona sobre a sua intenção de prosseguir com o processo de pedido de concessão com o n.º 10.730, de 11 de Setembro de 1941, e à qual deve responder num prazo de 8 dias. A resposta a esta carta é dada a 29 de Dezembro com Domingos da Silva a reafirmar a sua intenção de prosseguir com o processo de concessão. Entretanto, José Maria Gonçalves de Freitas acaba por ceder os seus direitos a Abílio Gonçalves Barroso que por sua vez, a 6 de Maio de 1942, cede os seus direitos a um grupo constituído por José Maria Gonçalves de Freitas, António Barroso, Domingos Lopes e Domingos Gonçalves Pereira. Esta transmissão é comunicada à Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos a 11 de Maio

Texto adaptado de "Minas dos Carris - Histórias Mineiras na Serra do Gerês" (Rui C. Barbosa, Dezembro de 2013)

Fotografia © Rui C. Barbosa (Todos os direitos reservados)

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