sábado, 24 de março de 2012

Os Vigilantes da Natureza

Os vigilantes da natureza asseguram, nas respectivas áreas de actuação, as funções de vigilância, fiscalização e monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, nomeadamente no âmbito do domínio hídrico, do património natural e da conservação da natureza.

O texto a seguir é da autoria de Francisco Correia e a sua versão original encontra-se aqui.



Os Vigilantes da Natureza, profissionais que têm uma função meritória no que respeita à protecção do património natural, têm a obrigação de assegurar funções de vigilância, fiscalização e monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, no âmbito do domínio hídrico, património natural e conservação da natureza.
Cabe-lhes zelar pelo cumprimento da legislação relativa à conservação da natureza e dos regulamentos das áreas protegidas.

Os 151 Vigilantes da Natureza do Instituto da Conservação da Natureza têm a seu cargo a vigilância e fiscalização de 2007567,26 hectares de áreas com estatuto de protecção da natureza, temos ainda que incluir nestes territórios a fiscalizar os cerca de 2 milhões de hectares de área referente à monitorização de prejuízos atribuídos ao lobo.

Os 86 Vigilantes da Natureza das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional exercem as suas funções nas 5 Regiões Administrativas que abrangem todo o território nacional continental.
 Nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira os 57 Vigilantes da Natureza exercem as suas funções dando execução prática ao objectivo de preservação e defesa do património natural.

Os Vigilantes da Natureza são profundos conhecedores das suas áreas de actuação, com aptidões e vocação para desempenhar as tarefas que lhe estão confiadas, a sua função cumpre-se através da sua permanente presença na área a seu cargo, mediante patrulhamentos terrestres e aquáticos contínuos.

A criação de novas áreas protegidas e a ampliação da superfície a fiscalizar motiva a necessidade de melhorar o funcionamento e a monitorização desses locais. A formação contínua dos Vigilantes da Natureza é primordial para elevar os níveis culturais e conhecimentos técnicos para que se possa dar resposta à complexidade crescente que é a conservação da natureza e da biodiversidade.
 A criação de um estabelecimento de formação para estes profissionais não é uma solução descabida, existindo como alternativa a esta pretensão a utilização das Universidades para leccionar os cursos de formação.

Os Vigilantes da Natureza são pessoal de terreno, mas, não tem como missão exclusivamente a protecção da Natureza e da Biodiversidade, orientando o seu desempenho também para servir as comunidades locais e a sociedade em geral.

Os Vigilantes da Natureza são sem qualquer tipo de dúvida um pilar fundamental não só para a Conservação da Natureza, mas também para o desenvolvimento sustentável das regiões, principalmente no âmbito ecológico, económico e social, com o seu contributo rompeu-se com o anterior paradigma de gestão das áreas protegidas onde se defendia a ideia de isolamento dos locais a proteger e de interdição às actividades humanas. Com a sua acção e cooperação com as populações, estas sentem-se mais próximas do património natural e cultural, sendo cada vez mais evidente o seu papel como agentes educadores da sociedade.

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