segunda-feira, 30 de abril de 2012

As taxas no editorial do PÚBLICO e portugueses em Júpiter!!


A problemática das taxas foi referenciada no dia 30 de Abril do editorial do jornal PÚBLICO: "...quando alguém quer cobrar 152€ para se puder fazer montanhismo no Gerês ou vive em Júpiter ou não tem o sentido básico das coisas."

Eu acho que fomos os primeiros a chegar a Júpiter! Toma lá E.U.A.!!!!

184... Muitos anos depois (II)

Carris, 29 de Abril de 2012

Diz-se que uma imagem vale mil palavras... mas mil palavras não conseguem descrever alguns momentos nas Minas dos Carris. Neste conjunto de fotografias estão algumas perspectivas já conhecidas, outras nem tanto...










Fotografias © Rui C. Barbosa

Ironia qb ou publicidade enganosa?

Um companheiro chamou a minha atenção para a seguinte descrição do Parque Nacional da Peneda-Gerês feita no sítio da PANParks...


"Only on foot or astride a garrano pony can one appreciate the vast expanse and diversity of Peneda Gerês. Walk along narrow shepherd trails or on the ancient cement of Roman roads. From lush river valleys to bare rocky mountain peaks, from golden gorsefields to sweeping oak."

Fico-me pela ironia qb do texto com um travo a publicidade verdadeiramente enganosa por não referir o facto de que para caminhar em muitos destes trilhos de pastores tem de se pedir autorização ao PNPG e pagar uma taxa de €152,00?...

domingo, 29 de abril de 2012

184... Muitos anos depois (I)

Subi aos Carris pela primeiro vez em Setembro de 1989. Naquela altura fiquei fascinado pelas descrições que haviam sido feitas de uma visita que os Caminheiros do Agrupamento XIX de S. Vicente, Braga, haviam feito a 30 de Abril daquele ano. Falava-se em ruínas, memórias perdidas de outros tempos no meio da Serra do Gerês e de um árduo caminho para lá chegar. Nesse ano um dos então Caminheiros, hoje Chefe de Agrupamento, voltaria aos Carris por mais duas vezes, sendo uma destas visitas feita em Setembro de 1989 com uma épica descida à escuridão e ao silêncio das galerias.

Na caminhada de hoje pelo Vale do Alto Homem até aos Carris tive mais uma vez o grande prazer de compartilhar histórias e vivências de um vida de escuta e de recordar memórias de outras caminhadas. O nosso grupo não era grande, íamos seis elementos sendo um deles um valoroso Explorador e os restantes Dirigentes (um deles não visitava os Carris há 34 anos!!!).

Esperava encontrar um dia de tempo inclemente, mas a meteorologia deu-nos a volta e a borrasca acabaria por pintar o Vale do Cávado de branco enquanto que nós assistíamos ao espectáculo da Natureza lá do alto. A Serra da Cabreira ficaria coberta de pesadas nuvens negras para depois se mostrar vestida de branco. A neve que veríamos já estava há alguns dias nos Carris... espantados ficamos quando regressados vimos neve onde não esperávamos encontrar.

Algumas imagens do dia...














Fotografias © Rui C. Barbosa

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Taxas para passeios a pé são «uma aberração», TVI

Notícia TVI aqui.


O eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes classificou de «aberração» a introdução de taxas para passeios a pé em áreas protegidas e apelou ao Governo para acabar «rapidamente» com aquela medida.

«É inaceitável que o Parque Nacional da Peneda-Gerês e outras paisagens protegidas sejam apenas para elites», referiu José Manuel Fernandes, que falava numa iniciativa promovida pelo Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca sobre a defesa da floresta e da biodiversidade.

Para o deputado do Parlamento Europeu, é «uma aberração» a taxação de grupos de caminhantes em 152 euros, com a agravante de terem de solicitar autorização com 40 dias úteis de antecedência.

Lembrou que, «para cúmulo», andar de carro no Gerês pode custar apenas 1,5 euros e isto apenas entre junho e setembro e na Mata da Albergaria.

«Como se andar a pé fosse mais poluente e ameaçador para a biodiversidade do que um automóvel», criticou.

José Manuel Fernandes, membro da comissão do ambiente e saúde pública no Parlamento Europeu, mostrou-se esperançado que o atual Governo «altere rapidamente esta aberração, introduzida pelo anterior executivo socialista liderado por José Sócrates, através de portaria publicada no início de 2011».

Fotografia © Rui C. Barbosa

Postais do PNPG (CXLIII) - Pormenor da Albufeira de Venda Nova

A albufeira da Barragem de Venda Nova serve de tema para este postal que nos mostra um dos limites do Parque Nacional da Peneda-Gerês.

Este postal faz parte de uma colecção de postais sobre o concelho de Montalegre editada pela Câmara Municipal de Montalegre em 2000.

Fotografia © Rui C. Barbosa

"«A natureza é para ser vivida», proclamou-se no Gerês"


Do PÚBLICO, "«A natureza é para ser vivida», proclamou-se no Gerês."

Fotografia: PÚBLICO


quarta-feira, 25 de abril de 2012

Manifestação contra as taxas do ICNB


Teve lugar nas Caldas do Gerês uma manifestação contra as taxas impostas pelo ICNB aos pedidos de autorização de realização de actividades dentro das áreas protegidas. Não vos vou escrever sobre o que se passou durante a manifestação, pois vários órgãos de comunicação social noticiaram o evento e como tal farão melhor descrição do que eu possa fazer.

Vou no entanto escrever sobre o que é referido em algumas notícias e que citam responsáveis do ICNB sobre esta problemática. Estas declarações revelam dados novos que até aqui não tinham sido revelados pelo ICNB e tentam, mais uma vez constituir uma forma de desinformação pública em relação ao assunto em questão. Faço também um apelo a todos que esclareçam as pessoas do que está em causa e a sublinhem a forma como o ICNB está a lidar com a questão.

Vou referir aqui a notícia "Preços dos bilhetes para os parques naturais são "um autêntico disparate"" publicada pelo Jornal de Notícias a 25 de Abril de 2012. Ali é referido que "na terça-feira, a presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade disse à Lusa que a taxa é um meio de proteger os locais de acesso restrito dos parques naturais e sublinhou que apenas é aplicada a zonas "consideradas de proteção total." Ora, a ser verdade o que a presidente do ICNB disse, vem revelar uma profunda ignorância sobre o verdadeiro objectivo das taxas e desconhecer a função dos planos de ordenamento. Em tempos foi referido ao autor deste blogue que o objectivo das taxas era meramente o de pagar um serviço administrativo levado a cabo pelo ICNB e que em nada estava relacionada com a protecção da Natureza. A protecção das zonas restritas das áreas protegidas é feita pelo que está lavrado nos planos de ordenamento que as designaram nas diferentes áreas. Um bom exemplo é o actual Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês que ao contrario do que era referido no plano anterior, permite a visitação da Área de Protecção Total sem estabelecer qualquer tipo de taxação mas impondo um pedido de autorização a ser concedido pelo ICNB / PNPG.

Refere-se ainda que apenas é aplicada a zonas de protecção total. Mais uma vez Paula Sarmento desconhece na totalidade as áreas protegidas que dirige e os seus planos de ordenamento. Ao contrário do que pretende fazer crer à população, as taxas são aplicadas a todos os pedidos de autorização que são exigidos quer seja nas zonas de protecção total quer seja nas zonas de protecção parcial (e não só quando se tiver em conta as Cartas de Desporto de Natureza) tal como se pode constatar no texto a seguir extraído do plano de ordenamento do nosso único parque nacional (e onde é referida a necessidade de autorizações em áreas que não de protecção total):

Artigo 14.º

Disposições específicas das áreas de protecção parcial de tipo I

1 — Nas áreas de protecção parcial de tipo I a actividade humana é permitida:


a) Para fins de investigação científica;
b) Para fins de monitorização ambiental ou patrimonial, realização de acções de salvaguarda e vigilância da área e dos interesses de conservação que levaram à sua classificação ou acções de gestão dos ecossistemas;
c) Para beneficiação de pastagens, incluindo o recurso ao uso do fogo;
d) Para fins de manutenção de caminhos e beneficiação de trilhos, incluindo respectiva sinalética e sinalética de índole cultural;
e) Para obras de demolição de edifícios ou construções;
f) Para fins de visitação em trilhos, estradas, caminhos existentes ou outros locais autorizados;



(...)


2 — Nas áreas de protecção parcial de tipo I, estão sujeitas a autorização do ICNB, I. P.:

a) As actividades referidas nas alíneas a) a e) e na alínea g) do número anterior;

b) As actividades referidas na alínea f) do número anterior, quando organizadas ou realizadas por grupos superiores a dez pessoas e não previstas em carta de desporto de natureza;


Isto é, no caso da Peneda-Gerês a autorização é também necessária na Zona de Protecção Parcial do Tipo I. Ainda no mesmo plano de ordenamento é referido que:


Artigo 16.º

Disposições específicas das áreas de protecção parcial de tipo II

1 — Nas áreas de protecção parcial de tipo II, a actividade humana é permitida:


2 — Nas áreas de protecção parcial de tipo II, sem prejuízo do artigo 8.º, podem ainda ser exercidas as seguintes actividades, sujeitas a parecer do ICNB, I. P., tendo em vista os objectivos de conservação da natureza:


h) A visitação, organizada ou em grupos com mais de 15 pessoas, em trilhos, estradas, caminhos existentes ou outros locais autorizados.


Isto é, no caso da Peneda-Gerês a autorização é também necessária na Zona de Protecção Parcial do Tipo II. Ainda no mesmo plano de ordenamento é referido que:

Artigo 8.º

Actos e actividades condicionados

1 — Sem prejuízo de outros pareceres, autorizações ou aprovações legalmente exigíveis, bem como das disposições específicas previstas para as áreas sujeitas a regimes de protecção e do disposto no capítulo V, na área de intervenção do POPNPG ficam sujeitos a parecer do ICNB, I. P., os seguintes actos e actividades, quando realizados em áreas sujeitas a regimes de protecção:


g) A pernoita, quando associada a uma actividade de pedestrianismo;

Posto isto, é óbvio o total desconhecimento por parte da presidente do ICNB das condições nas quais as autorizações são necessárias, o que por si só implicaria uma auto-análise da sua capacidade de desempenhar o cargo em questão ou então questionar a forma como está a ser assessoriada.

Ainda o Jornal de Notícias refere que "Segundo Paula Sarmento, a "verificação das condições em que essas atividades de visitação são efetuadas implica a emissão de um parecer e é esse parecer que é referido com o valor de 152 euros." Finalmente parece que Paula Sarmento compreendeu o porquê da contestação pois é mesmo esta taxação que é contestada e podendo agora compreender que não faz o mínimo sentido o tempo que perdeu ao emitir conjecturas que em nada de novo trouxeram para o debate.

Finalmente é referido que "Por sua vez, o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território afirma que as medidas de restrição de acesso em áreas protegidas têm como objetivo a manutenção e preservação dos ecossistemas naturais." Como já foi anteriormente referido, isto não é verdade e o ministério deverá estudar o assunto em questão.

A resolução do problema não depende agora só dos que querem visitar livremente as nossas áreas protegidas e o ICNB deverá fazer uma profissão de fé e tentar encontrar a solução para um problema no qual cada vez mais se enterra. O ICNB não pode tentar dissimular, desinformar ou tentar «tapar o Sol com uma rede de pesca». Deverá sim criar as condições para todos possamos usufruir das nossas áreas protegidas de forma responsável e livre!

Fotografia © Rúben Bernardo

Comemoramos a Liberdade lutando contra as taxas!


Comemoramos a Liberdade lutando contra as taxas do ICNB!

terça-feira, 24 de abril de 2012

...é já daqui a pouco!


...um dia houve um sonho.

25 de Abril


Era pequenino naquele dia 25 de Abril de 1974. Não sabia o que se passava nas ruas... mas um grupo corajoso de homens mudava o rumo do meu país, país meu que querem destruir... Portugal!

No 25 de Abril de 2012 luto por uma causa justa, a liberdade de poder caminhar (não a salto) nas nossas áreas protegidas como no dia 1 de Maio irei lutar pelo fim das touradas em Portugal! Cidadania é isto, lutar por causas nobres que orgulham... Portugal.

25 de Abril: manifestação / caminhada contra as taxas do ICNB

Como devem ter percebido, a escolha do dia 25 de Abril não foi inocente para a realização deste protesto. Há 38 anos atrás, Portugal parecia livrar-se de velhos hábitos instalados na nossa sociedade há 48 anos com um regime que oprimia a liberdade nacional e nos mantinha afastados de garantias que para muitos de nós parecem agora adquiridas e fortemente cimentadas.

Porém, uma certa classe dirigente foi-se subrepticiamente infiltrando nos corredores de decisão política e com a sua má formação derivada de anos e anos de desleixo no ensino após a Revolução dos Cravos, acabamos por ser governados por políticos medíocres que levaram o país e a nossa sociedade a um confronto e a uma sensação de insegurança pelo futuro sem precedentes na nossa História como nação.

A taxação dos pedidos de autorização para a realização de passeio pedestres e actividades desportivas nas nossas áreas protegidas é fruto de uma maneira de governar que não tem explicação. E não tem explicação porque o próprio ICNB desconhece as razões de o ter feito e desconhece as regras (planos de ordenamento, cartas de desporto de natureza, etc.) que elaborou, declarando-se assim incapaz de assumir as suas responsabilidades em toda esta questão e tentando apresentar falso e mentirosos argumentos para justificar meses e meses de abusos administrativos que levaram a que muitos simplesmente desistissem de visitar o nosso património natural. Numa classe e num funcionalismo público responsável e de excelência, este tipo de atitudes já se teria auto-flagelado com a sua própria demissão. Porém, e infelizmente, ainda iremos assistir a muitos capítulos nesta novela triste e deprimente...

O que está aqui em causa é a nossa liberdade em caminhar pelas nossas áreas protegidas. Quem o faz, faz de maneira responsável. Quem não o faz de maneira responsável, existem os mecanismos para punir essa irresponsabilidade. Um sistema a funcionar correctamente é assim que actua. Não é exagero dizer que um avó a passear com o seu neto na Mata de Palheiros ou na Mata de Albergaria poderá incorrer numa contra-ordenação ambiental grave (sim, porque alguma mente brilhante decidiu que dar um passeio é mais grande do que pintar um grafiti na Pedra Bela). Não é exagero dizer que fica mais barato passear de carro numa estrada nacional na Peneda-Gerês do que fazer fazer um passeio a pé pela mesma estrada. isto não são invenções ou supostos teóricos, é a realidade com que nos podemos deparar nas nossas áreas protegidas.

Assim, renovo o apelo à mobilização contra este abuso do Estado, contra este abuso do ICNB e contra o abuso de uma classe dirigente que não olha a meios para conseguir o seu objectivo. No dia 25 de Abril junta-te nas Caldas do Gerês pelas 10h30 junto à Colunata, pela luta contra as taxas que o ICNB cobra pelos pedidos de autorização para a realização de actividades de turismo de natureza dentro das áreas protegidas nacionais.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Dêm-nos palha...

Ao ler a notícia TSF leva-me a pensar que no Ministério do Ambiente há alguém que não sabe ler. Vejamos o texto da TSF...


Depois da carta de contestação de duas centenas de montanhistas contra a cobrança de uma taxa de 150 euros pela realização de caminhadas e outras atividades nos parques naturais, o Ministério da Agricultura e do Ambiente, em resposta a um pedido de esclarecimento feito pela TSF, explica as medidas de proteção e diz que por exemplo no Parque Nacional da Peneda Gerês existem diferentes regras e zonas de proteção. A conservação e preservação dos valores naturais e os habitats identificados assim o exigem.


O Instituto de Conservação da Natureza explica, em nota enviada à TSF, que as restrições de acesso a determinados espaços são necessárias.

Efetuar percursos pedestres numa área protegida tem de ter regras e por isso é necessário um pedido prévio ao abrigo do Plano de Ordenamento da Área protegida, tal como consta em portaria publicada em Diário da república.

No caso do Parque Nacional da Peneda Gerês, o instituto explica que as Zonas de Proteção Total, que antes até estavam interditas, deixaram de estar desde que entrou em vigor o novo Plano de Ordenamento.

Assim, este parque conta com quatro tipos de zonas e apenas numa é preciso a obtenção de um parecer.

Este esclarecimento do ICNB parte do princípio que deve estar a lidar com ignorantes e não é com esclarecimentos deste tipo que esclarecem seja o que for. Com a palha que ficam eles, já que dela gostam tanto! Em tanta palavra que é «esclarecida» pelo ICNB, o mesmo instituto que em 2009 passou um atestado de ignorância aos seus funcionários porque não sabiam interpretar uma portaria, este não refere uma única vez a palavra TAXA (!) Esta tentativa de desinformação só tem comparação numa atitude pidesca de tentar esconder o óbvio.

Meus senhores, o problema não são as regras! O problema são as taxas... compreendem? Alguém lhes faz um desenho?

Mas como quem trabalha no ICNB não sabe do que fala aconselho a leitura atenta (atenção atenta!) da anterior entrada neste blogue para que compreendam as regras que foram escritas... por vocês mesmos, imagine-se!

Depois disto só pode haver uma solução para esta gente! RUA! Demitam-se!

Então andava mesmo tudo a dormir?


Bem, por esta eu não esperava. Então o que é que a Quercus andou a fazer estes dois anos? A dormir como muitos?

Quercus vai questionar ICNB sobre taxas cobradas para acesso a áreas protegidas

Também é preciso explicar o que está em questão?

O acesso à natureza não deve ser vedado à sociedade de forma directa ou indirecta”, disse Nuno Sequeira à Lusa, admitindo porém que o livre acesso “pode ser prejudicial para as áreas protegidas”. Talvez Nuno Sequeira não saiba que o acesso às áreas protegidas está regulamentado pelos respectivos Planos de Ordenamento e pelas Cartas de Desporto de Natureza.

O ambientalista alertou ainda que este tipo de medidas conduz a “situações ilegais com prejuízo também para os parques naturais” porque as pessoas “acabam por ir na mesma sem comunicar as actividades que vão desenvolver”. A sério? Olha, não me tinha lembrado disso! Quem diria!!!...

Bem-vindos à matrix....

Acesso à natureza não deve ser vedado à sociedade com taxas, diz Quercus

Fotografia: PÚBLICO

Agora que já acordaram...


Agora que muitos já acordaram para a problemática das taxas, seria bom se juntassem a nós neste protesto pois ao contrário do que algumas vozes mal informadas, ignorantes ou mesmo contrainformadoras querem fazer crer, o problema não se refere aos grupos que organizam caminhadas ou à necessidade de haver autorizações para zonas de protecção total nas diferentes áreas protegidas.

Mais uma vez, e desculpem a insistência, vou-me socorrer do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (POPNPG) e vou ajudar-vos a entender a realidade. Não vos vou dar a escolha entre comprimidos azuis ou vermelhos, apenas vos vou explicar o que está escrito...

Neste POPNPG vamos esquecer a Zona de Ambiente Rural onde não há necessidade de qualquer autorização para caminhar (não vou falar da pernoita que esta era outra história). Na Zona de Ambiente Natural existem três áreas de protecção definidas, a saber a Área de Protecção Total, a Área de Protecção Parcial do Tipo I e a Área de Protecção Parcial do Tipo II.

Na Área de Protecção Total é necessária a autorização para se caminhar e no POPNPG não especifica que esta autorização seja só necessária para grupos, isto é, qualquer pessoa que um dia deseje lá caminhar TEM DE PEDIR AUTORIZAÇÃO.

Na Área de Protecção Parcial de Tipo I é necessária autorização se o grupo onde caminham for superior a 10 pessoas e na Área de Protecção Parcial de Tipo II é necessária autorização se o grupo onde caminham for superior a 15 pessoas.

O problema poderia resumir-se simplesmente a isto, porém sé vemos a ponta do iceberg... um iceberg que é representado por uma Carta de Desporto e Natureza que no caso no PNPG (e tal como já acontece noutras áreas protegidas) será muito mais restritiva do que o próprio POPNPG! Porque? Porque nesta carta estarão assinalados todos os trilhos por onde se poderá caminhar, no entanto o trabalho de caso por parte de muitas das áreas protegidas não foi feito, pois certamente que uma rede de trilhos de montanha é muito difícil de ser mapeada. Simplesmente, se o trilho para o qual pedem autorização não estiver na carta de desporto (apesar de existir há séculos na montanha), terão de pedir autorização e terão de pagar a taxa! Mais, esta situação irá estender-se à Área de Ambiente Rural onde nesta altura não há necessidade de qualquer autorização.

Estamos esclarecidos?

Grupos protestam contra taxa de 152 euros para organizar caminhadas em parques naturais

Fotografia: PÚBLICO

domingo, 22 de abril de 2012

Este país não é para tax(ist)as

Longa se torna a espera por uma solução que não deveríamos ser nós a promover. Atribuo esta situação a duas razões principais: primeira, a qualidade dos corpos dirigentes deste país é medíocre o que faz com que só tratem dos seus próprios problemas, promovam os seus benefícios e dos seus próximos numa teia negra e peçonhenta de interesses, e não prestem atenção às verdadeiras necessidades da população; segundo, existe uma falta de interesse crónica de resolver problemas, estimular soluções e propor a concórdia que faça com que o problema se extinga per si; é quase uma atitude de tentar vencer pelo cansaço.

E é assim que temos de remar, remar contra a corrente. Lutar por aquilo que achamos justo e que perante a lógica infalível, não tem forma de singrar a não ser pelo ímpeto de um negrume de interesses obscuros quase (só quase) inexplicáveis. E são estes interesses que enquanto a noite, cai nos vão limitando os movimentos numa camisa de forças que nos vai apertando aos poucos, inexoravelmente...

Não sou nenhum homem do leme, mas estou orgulhosamente com outros como eu numa luta contra aqueles que nos querem limitar a liberdade contra a miséria de quem manda. Assim, senhores que mandam, Doutores e Engenheiros, acabem com esse jogo do empurra e resolvam os problemas, caso contrário... sendo a mesma, a porta de saída é sempre mais larga do que a porta de entrada!

No dia 25 de Abril juntemo-nos nas Caldas do Gerês ou em Porto de Mós, na luta contra as taxas do ICNB para os pedidos de autorização para a realização de caminhadas nas áreas protegidas!

sábado, 21 de abril de 2012

Minas dos Carris - Agosto de 1976

Ao recolher fotografias antigas das Minas dos Carris, permite-me analisar a forma como o complexo mineiro se foi degradando com o passar dos anos.

Manuel do Fundo, antigo trabalhador nas Minas dos Carris e leitor deste blogue, enviou-me esta fotografia que testemunha a sua última passagem pelo complexo mineiro em Agosto de 1976. Neste altura, as minas estavam encerradas há cerca de dois anos mas a degradação já se havia instalado em muitos dos edifícios. Não deixa no entanto de ser interessante a existência da estrutura do telhado no edifício da separadora e de algumas telhas de alumínio na lavaria antiga. O coberto vegetal de então era bem diferente do que hoje podemos observar no local, tendo ocupado quase a totalidade da velha escombreira. Ainda de notar a zona contaminada com lamas que ainda hoje não apresenta qualquer vegetação, tal como já acontecia em Agosto de 1976.

Manuel do Fundo trabalhou no complexo mineiro dos Carris nos anos 50.

Fotografia © Manuel do Fundo / Rui C. Barbosa