sexta-feira, 7 de março de 2025

As autorizações e a burocracia do ICNF

 


Muitas vezes questionam-me sobre como fazer os pedidos de autorização para as caminhadas que atravessem as zonas de protecção total do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) e, principalmente, o tempo que demora todo esse processo.

De facto, a percepção que tenho dos últimos tempos, é que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) tem diminuído o tempo de demora na resposta aos pedidos de autorização que são feitos, chegando mesmo, em alguns casos, a haver respostas em menos de 24 horas.

O Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês não estabelece qualquer tempo mínimo necessário para a realização dos pedidos.

Há uns anos, quando se discutia a estúpida taxação destes pedidos, e em reunião com os diferentes grupos parlamentares na Assembleia da República, chegou-se a sugerir um sistema automático de emissão das autorizações de forma a agilizar todo o processo. Entretanto, houve dinheiro para salvar a banca corrupta, mas não houve dinheiro para tornar este processo mais simples e menos burocrático. Enfim, prioridades!

Muitas pessoas também referem que os seus pedidos ficam sem resposta. No entanto, isto não é nada que não fosse resolvido com um telefonema a expor a situação e a pedir esclarecimentos sobre a situação.

Entretanto, tive conhecimento de uma situação que nos mostra o expoente da burocracia no ICNF no que diz respeito a estes pedidos. A situação está reflectida na imagem em baixo.



Como já referi, já ocorreram situações onde os pedidos de autorização foram «despachados 'de um dia para o outro'», porém neste caso, foi preferível escrever um correio electrónico a informar que "os pedidos de autorização devem ser efetuados com maior antecedência sob pena de não poderem ser atempadamente tramitados, como é o caso." Remata-se com, "caso pretenda, poderá reagendar enviando novo email."

O email com o pedido de autorização, igual a milhares de pedidos já efectuados para caminhar na zona de protecção total do Vale do Homem (Serra do Gerês) foi enviado no dia 6 de Março, pelas 16h00. A resposta do ICNF surgiu na manhã dia seguinte.

O tempo que a burocracia perdeu a escrever o texto em cima, deve ter sido pouco menor do que o tempo que demoraria a responder a autorizar ou não o pedido. 

As duas imagens a seguir mostram que a resposta a estes pedidos pode, se assim a burocracia do ICNF o entender, ser bastante rápida e não estar dependente dos dias do mês...





São este tipo de situações que minam muitas vezes a relação entre quem quer visitar o PNPG e quem o dirige. Isto é, quem tenta seguir as regras do jogo é, muitas vezes, prejudicado, enquanto que, por outro lado, quando se violam as regras, surge a inexplicável resposta de "não se conseguiu identificar o infractor".

Gente muito ocupada, é o que é...

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