domingo, 26 de junho de 2016

PNPG sem dinheiro para proceder à cobrança de taxa de acesso à Mata de Albergaria


O rumor já circulava há alguns dias, mas aparentemente o Parque Nacional da Peneda-Gerês não tem fundos para suportar o processo de cobrança das taxas de acesso à Mata de Albergaria.

O blogue Carris soube há vários dias que a cobrança da taxa de acesso está aparentemente a efectuar-se somente aos fins-de-semana.

De recordar que o período de cobrança da taxa de acesso à Mata de Albergaria processa-se entre 1 de Junho e 30 de Setembro conforme previsto pela Portaria n.º 31/2007, de 8 de Janeiro.

A mesma portaria refere, no seu Ponto 4º, que "A taxa de acesso constitui receita própria do Instituto
da Conservação da Natureza, devendo ser afecta a acções de gestão e conservação da biodiversidade na Mata de Albergaria." No entanto, a realidade mostra que desde 2007 nenhum fundo proveniente desta cobrança foi aplicado na Mata de Albergaria, tendo sido encaminhada para os serviços centrais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, desconhecendo-se o seu destino ou fim.


Sem comentários: