A Mina de Borrageiros nos anos 80

Para fugir às tristes notícias de hoje, aqui fica um pouco de história da Serra do Gerês.

Menos conhecida do que as Minas dos Carris, a Mina de Borrageiros é uma exploração já centenária.

De facto, o manifesto mineiro para a mina de ‘Borrageiros’ foi entregue na Câmara Municipal de Montalegre a 18 de Setembro de 1916 por José Frederico Lourenço da Cunha, de 32 anos e residente em Caminha, que descobriu naquele local por inspecção de superfície uma mina de volfrâmio e outros metais. O ponto de partida para a demarcação da concessão mineira 949 ficou definido a 300 metros a partir do alto dos Borrageiros medidos no rumo nascente, seguindo até ao Penedo Redondo até ao Ribeiro do Couço e o curso do mesmo ribeiro até à sua nascente, confrontando pelo nascente com o marco geodésico de Chamiçais, do poente com Carris, do Norte com Matança e do Sul com Cidadelhe. Por endosso, a mina seria cedida a Paul Brandt, cidadão suíço de 37 anos residente no Porto, e a António Lourenço da Cunha, de 43 anos residente em Caminha e gerente da Empresa Hidro Eléctrica do Coura, Lda.

A concessão foi explorada em diversas fases, mas declarada abandonada por despacho ministerial de 25 de Fevereiro de 1972.

Após permanecer abandonada por largos anos, a concessão mineira de Borrageiros é atribuída por tempo ilimitado à PROMINAS a 12 de Junho de 1980, sendo o alvará de concessão n.º 7508 lavrado a 27 de Agosto e publicado no Diário da República de 31 de Outubro.

O sucesso da exploração mineira passava pela abertura de um estradão numa extensão de cerca de 1.000 metros entre a concessão e a estrada Paradela – Toco que havia sido rasgada na Serra do Gerês pela Electricidade de Portugal para a construção de várias mini-hídricas de retenção de águas (nomeadamente no Porto da Laje e na Laje dos Infernos) que fazem parte de uma rede de aproveitamento das águas vertentes da serra. Para tal, é enviada ao Parque Nacional da Peneda-Gerês uma autorização para se proceder à abertura do estradão. 

Juntamente com a carta assinada por Adriano Barros, segue um pequeno mapa da área com a implantação do estradão a executar. A 9 de Março o Director do Parque Nacional da Peneda-Gerês envia para a Circunscrição Mineira do Norte uma carta na qual informa sobre a pretensão da PROMINAS e solicita informações sobre a área concedida, referindo que a mina se encontra em plena reserva natural e que a abertura do estradão poderia criar problemas de ordenamento na área protegida. A resposta da circunscrição mineira seria data a 16 de Março, referindo que por lei a concessão da mina obriga à sua lavra o que por sua vez implicaria o estabelecimento de infra-estruturas com essa mesma finalidade.  Após analisar os dados enviados pela Circunscrição Mineira do Norte e tirando partido da lei vigente, o Parque Nacional da Peneda-Gerês vai recusar a abertura do estradão pretendido pela PROMINAS, informando a empresa através de uma comunicação datada de 15 de Junho.

Estando a construção do estradão já adjudicada, Adriano Barros solicita uma reunião com Adolfo Macedo. Esta reunião tem lugar a 25 de Agosto e nela é sublinhado o facto de o estradão utilizar “uma zona não vegetada, onde a apenas existe granito e que o estradão tinha apenas cerca de um quilómetros de extensão.” Apesar dos argumentos apresentados, Adolfo Macedo manteve a não autorização para a abertura do estradão e sublinhou o embargo da obra caso esta fosse iniciada. Segundo ainda Adolfo Macedo, a resolução do problema deveria ser submetida a apreciação superior. Todas estas circunstâncias seriam referidas ao Director Geral de Geologia e Minas num ofício da PROMINAS datado de 26 de Agosto.

O problema é então levado ao Secretário de Estado da Produção ao qual é entregue uma informação relativa não só à Mina do Borrageiro mas também relativa às Minas dos Carris. De facto, na altura era considerada a criação de um grande couro mineiro na Serra do Gerês envolvendo estas duas minas e que levaria ao prolongamento do estradão desde o Borrageiro até à Chã das Abrótegas onde se faria a ligação com o estradão proveniente do Vale do Alto Homem. Ao Secretário de Estado da Produção era sugerido o estudo de uma solução para a existente incompatibilidade entre o aproveitamento mineiro e a preservação do património natural. No entanto, seria exarado um despacho no qual era indicado que “a posição de se não deixar construir o estradão deve ser mantida.” Esta informação é transmitida à Direcção Geral de Geologia e Minas a 21 de Dezembro . Em consequência deste despacho, que é transmitido a Adriano Barros a 7 de Janeiro de 1982 de forma oficial , este propõe à Circunscrição Mineira do Norte uma reunião com o Director do Parque Nacional da Peneda-Gerês, ele próprio e o chefe daquela circunscrição, no local onde deveria ser iniciada a construção do estradão para assim poder demonstrar a não existência de impedimentos ecológicos à sua abertura. A Circunscrição Mineira do Norte acede ao pedido de reunião a 25 de Janeiro , porém não há registos de que o Parque Nacional da Peneda-Gerês tenha acedido a participar.

Sendo realmente imprescindível para a realização dos trabalhos mineiros na mina, a situação iria perdurar vários meses e traçaria o futuro da exploração. Os trabalhos realizados pela PROMINAS na Mina de Borrageiros limitaram-se, em 1980, à execução de trabalhos de topografia, geologia-mineira e de limpeza de galerias travessas de acesso ao jazigo. Sendo impossível a construção do estradão de acesso à concessão em 1981, os trabalhos acabariam por ser suspensos. Os valores dos minérios volframíticos nos mercados internacionais iriam sofrer uma quebra substancial, inviabilizando desta forma novos investimentos. Esta causa é sublinhada a quando do pedido de suspensão de lavra para o ano de 1987 que é realizado a 30 de Dezembro de 1986. Este pedido de suspensão de lavra seria deferido por despacho de 6 de Julho de 1987. Um novo pedido de suspensão de lavra seria enviado para o Secretário de Estado da Energia a 25 de Março de 1988, sendo deferido a 28 de Setembro e publicado no Diário da República de 23 de Setembro.

Após vários anos de tentativas de exploração, a PROMINAS requer o abandono irrevogável da Mina de Borrageiros a 28 de Abril de 1989 devido ao facto de “…não ser económica a sua exploração nem fundamentadamente o poder vir a ser em prazo razoável.” A partir daqui desencadeia-se um processo que levará à suspensão da concessão mineira (que acontecerá ao mesmo tempo com as concessões das Minas dos Carris). A 9 de Outubro, a Circunscrição Mineira do Norte recebe um ofício  por parte do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza que refere não ser aconselhável a actuação dentro do perímetro do Parque Nacional da Peneda-Gerês, de entidades estranhas àquela área protegida. De referir que por lei as empresas mineiras que requerem o abandono das suas concessões, são responsáveis pelos trabalhos de segurança e protecção de todas as instalações, edifícios e trabalhos mineiros. No entanto, com o ofício que é enviado a 9 de Outubro, o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza chama a si essa responsabilidade. A resposta a este ofício surge a 19 de Outubro  onde é referido que dado o teor do ofício enviado,

(…) julgamos dispensável a n/ ida ao campo, dado irem tomar as medidas necessárias quanto à segurança e que, nestes casos, se resumem à construção dum muro à volta da boca dos poços (para evitar a queda de Pessoas) e à vedação de galerias que desemboquem à superfície (para evitar que alguém entre para dentro de trabalhos antigos).

Apesar desta referência, o Parque Nacional da Peneda-Gerês nunca tomou qualquer medida de prevenção quanto à segurança das instalações mineiras das minas dentro da sua área.

A concessão mineira n.º 949 Borrageiros seria extinta por despacho ministerial de 28 de Maio de 1992 ao abrigo do artigo 33º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de Março, sendo também revogado o alvará que havia sido atribuído à PROMINAS. Este despacho é lavrado a 8 de Setembro sendo publicado no Diário da República do dia 22 de Setembro.

Texto adaptado de "Minas dos Carris - Histórias Mineiras na Serra do Gerês" (Rui C. Barbosa, Dezembro de 2013)

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