No dia 1 de Junho de 2014 começa a cobrança da taxa de acesso à Mata de Albergaria.
Esta taxa de acesso aplica-se aos veículos motorizados e tem um valor de €1,50 por dia. Segundo a Portaria n.º 31/2007, de 8 de Janeiro, que veio fixar a taxa de acesso, esta tem por objectivo assegurar a preservação dos frágeis ecossistemas que caracterizam a Mata de Albergaria ao se aplicar medidas que passariam pela sustentabilidade da gestão dos recursos naturais, sujeitando a sua utilização ao pagamento de uma taxa de acesso, de acordo com o princípio do utilizador-pagadar.
Porém, a única medida que foi efectivamente aplicada foi a cobrança de uma taxa de acesso. A mesma Portaria n.º 31/2007, de 8 de Janeiro, refere que a taxa de acesso constitui receita própria do Instituto da Conservação da Natureza (actual Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), devendo ser afecta a acções de gestão e conservação da biodiversidade na Mata de Albergaria.
Desde então, que este objectivo nunca foi cumprido. Mais uma vez, o Estado não cumpre o seu dever de preservar os ecossistemas que caracterizam a Mata de Albergaria e na actualidade dá-se um total desinvestimento e abandono daquela zona (e da área do Parque Nacional da Peneda-Gerês em geral), com as taxas arrecadadas a serem aplicadas fora do objectivo que serve para a sua eventual cobrança e perdendo-se num buraco sem fundo nos ministérios de Lisboa.
É por esta razão que devemos mostrar o nosso descontentamento por estes factos e é por esta razão que estarei na tarde do dia 1 de Junho na Portela de Leonte a protestar contra a cobrança dessa taxa!
Porém, a única medida que foi efectivamente aplicada foi a cobrança de uma taxa de acesso. A mesma Portaria n.º 31/2007, de 8 de Janeiro, refere que a taxa de acesso constitui receita própria do Instituto da Conservação da Natureza (actual Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), devendo ser afecta a acções de gestão e conservação da biodiversidade na Mata de Albergaria.
Desde então, que este objectivo nunca foi cumprido. Mais uma vez, o Estado não cumpre o seu dever de preservar os ecossistemas que caracterizam a Mata de Albergaria e na actualidade dá-se um total desinvestimento e abandono daquela zona (e da área do Parque Nacional da Peneda-Gerês em geral), com as taxas arrecadadas a serem aplicadas fora do objectivo que serve para a sua eventual cobrança e perdendo-se num buraco sem fundo nos ministérios de Lisboa.
É por esta razão que devemos mostrar o nosso descontentamento por estes factos e é por esta razão que estarei na tarde do dia 1 de Junho na Portela de Leonte a protestar contra a cobrança dessa taxa!
Fotografia © Rui C. Barbosa
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