O plágio e a utilização abusiva de fotografias na Internet: o exemplo da Junta de Freguesia de Cabril

Se existem coisas que respeito, é o direito à obra feita e à propriedade do trabalho intelectual que é exposto não só em livros, como em revistas, na TV e rádio, e especialmente na Internet. Digo em especial na Internet porque aqui existe uma promiscuidade na utilização abusiva do trabalho alheio que ultrapassa os limites do razoável.

Tenho por máxima sempre identificar as fontes nas quais baseio os meus trabalhos. Tenho o cuidado de identificar os autores e a fonte de fotografias, e citações de textos que posso utilizar neste blogue. Basta uma paciente visita às mais de 2.000 entradas feitas desde 2006 para se aperceberem do que falo. Serão raros os casos em que isso não aconteceu e se não aconteceu foi por mera distracção. Sou ligeiro na correcção de erros e omissões, e apresento as devidas desculpas por tal ter acontecido.

Já por várias vezes detectei a utilização abusiva de textos e fotografias retiradas do meu blogue e que surgem em outros locais na Internet. Por essa mesma razão, há muito que utilizo fotografias de baixa resolução e coloco marcas de água nas fotografias mais antigas e de valor para o trabalho que estou a realizar (tal não o fazia no principio deste blogue e agora padeço disso mesmo). Contactados os autores, todas as situações foram corrigidas. Porém, há um caso que teima em não se resolver e como acho que atingi os limites do razoável, é hora de tornar pública a situação.

Há umas semanas atrás durante uma pesquisa na Internet sobre as Minas dos Carris encontrei uma ligação que me levou ao sítio da Junta de Freguesia de Cabril. A ligação em questão é a seguinte: http://www.jf-cabril.pt/pg.php?mo=6&n=24. Aqui encontram um texto sobre as Minas dos Carris e uma fotografia a preto e branco relacionada com estas minas. O texto é o seguinte:

"Situadas na Serra do Gerês em pleno Parque Nacional da Peneda-Gerês em território pertencente à Freguesia de Cabril. As Minas dos Carris encontram-se a uma altitude aproximada de 1508 metros e o complexo mineiro é composto actualmente por uma série de ruínas nas quais é possível se rever a história da exploração do volfrâmio em Portugal por antepassados nossos. Por se localizarem numa zona protegida, a sua visita requer sempre um especial cuidado com o frágil ambiente envolvente. O acesso tem de ser feito obrigatoriamente a pé e necessita de um cuidado prévio especial a nível de preparação."

Após ter lido este texto pela primeira vez, não pude deixar de notar a semelhança com um texto existente no Blogue Carris desde a sua criação em 2006:

"Situadas na Serra do Gerês em pleno Parque Nacional da Peneda-Gerês. As Minas dos Carris encontram-se a uma altitude de 1440 metros e o complexo mineiro é composto por uma série de ruínas nas quais é possível se rever a história da exploração do volfrâmio em Portugal. Por se localizarem numa zona protegida, a sua visita requer sempre um especial cuidado com o frágil ambiente envolvente."

A conclusão é simples, o que lemos no sítio da Junta de Freguesia de Cabril é um puro plágio do meu texto no blogue. A situação torna-se ainda mais ofensiva do meu trabalho quando logo abaixo do texto de Miguel Torga existente no sítio em questão (e que se encontra devidamente creditado por ser um texto de Miguel Torga), está colocada uma fotografia que foi pela primeira vez divulgada no meu blogue a 31 de Agosto de 2007 na entrada "Alguns edifícios das Minas dos Carris". Mais uma vez é feita uma utilização abusiva de material proveniente do meu blogue, pois não é feita qualquer referência à sua origem que me cedeu com direitos exclusivos de utilização no meu blogue.

Recordo que o plágio é definido como o "...acto de assinar ou apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza (texto, música, obra pictórica, fotografia, obra audiovisual, etc.) contendo partes de uma obra que pertença a outra pessoa sem colocar os créditos para o autor original. No acto de plágio, o plagiador apropria-se indevidamente da obra intelectual de outra pessoa, assumindo a autoria da mesma." (texto retirado da Wilipédia; http://pt.wikipedia.org/wiki/Pl%C3%A1gio).

No Blogue Carris é expressamente referido que "A reprodução dos textos, fotografias, vídeos ou outros elementos deste blogue não está autorizada sem uma declaração escrita do autor. Para qualquer autorização por favor contacte o autor. A cópia ou reprodução não autorizada é punida por lei."

Por várias vezes já utilizei os meios de contacto electrónico ao dispor para indicar à Junta de Freguesia de Cabril a ocorrência desta situação e sua resolução, tendo já enviado vários emails para o endereço geral@jf-cabril.pt ou utilizando os meios do próprio sítio:

"Ex.mos Senhores,

Ao executar uma pesquisa na Internet relacionada com as Minas dos Carris, fui encaminhado para o sítio da Internet da Junta de Freguesia de Cabril na qual está incluída uma referência a estas minas.

Ao ler o texto deparei-me com a seguinte frase: "As Minas dos Carris encontram-se a uma altitude aproximada de 1508 metros e o complexo mineiro é composto actualmente por uma série de ruínas nas quais é possível se rever a história da exploração do volfrâmio em Portugal por antepassados nossos. Por se localizarem numa zona protegida, a sua visita requer sempre um especial cuidado com o frágil ambiente envolvente."

Não deixei de notar a semelhança com um texto incluído no meu blogue Carris alojado em www.carris-geres.blogspot.com: "Situadas na Serra do Gerês em pleno Parque Nacional da Peneda-Gerês. As Minas dos Carris encontram-se a uma altitude de 1440 metros e o complexo mineiro é composto por uma série de ruínas nas quais é possível se rever a história da exploração do volfrâmio em Portugal. Por se localizarem numa zona protegida, a sua visita requer sempre um especial cuidado com o frágil ambiente envolvente."

Por outro lado, a utilização de uma fotografia retirada do meu blogue e sem que seja dado qualquer crédito, parece-me uma atitude pouco saudável, mas infelizmente comum no nosso país. De notar que no blogue é referido que: "A reprodução dos textos, fotografias, vídeos ou outros elementos deste blogue não está autorizada sem uma declaração escrita do autor. Para qualquer autorização por favor contacte o autor. A cópia ou reprodução não autorizada é punida por lei."

Assim, e estando perante um flagrante plágio em termos de utilização de um texto e de uma fotografia retirada e utilizada sem permissão a partir do meu blogue, venho por este meio solicitar a atribuição dos créditos devidos pelo texto e fotografias utilizados, dando indicação para a sua fonte e autor. Caso contrário, este texto deverá ser substituído por outro de vossa inteira autoria e a fotografia utilizada retirada do vosso sítio na Internet.

Com os melhores cumprimentos,"

Até ao momento não obtive qualquer resposta por parte da Junta de Freguesia de Cabril e é assim chegada a hora de tornar este caso público.

(Imagem retirada de http://asveras.blogspot.com/2010/09/plagio.html)