Aconselha-se a leitura atenta do (novo) Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês Regulamento do Novo Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês disponível na
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2011, de 04 de Fevereiro (Diário da República n.º 25, Suplemento, Série I de 2011-02-04 - Presidência do Conselho de Ministros).
Eu estive ontem a fazer uma leitura rápida, mas o texto é muito longo e acabei por não conseguir ficar com uma ideia global. O que mais me preocupa é o o zonamento estabelecido, mas a publicação a preto e branco não permite tirar grandes conclusões. Tens alguma ideia onde conseguir um mapa do zonamento a cores? E as autorizações são pedidas a quem? Ao PNPG? Directamente ao ICNB? Nas portas?
ResponderEliminarOs mapas com o zoneamento detalhado estarão disponíveis dentro de dias.
ResponderEliminarEm relação às autorizações elas podem ser pedidas ao PNPG, pois se forem enviadas as ICNB isso só irá aumentar o tempo que a resposta irá demorar, pios certamente que será reencaminhado para o PNPG.
Em relação às Portas não sei se nesta fase ficarão com a autonomia desejável para analisar e conceder as autorizações.