Denunciada construção de piscina no leito do Rio Laboreiro

 

Segundo Carlos Fragoeiro, "Em pleno exercício de cidadania vimos por este meio denunciar atentado ambiental em curso no Parque Nacional Peneda-Gerês, sem qualquer resposta e intervenção por parte das entidades competentes, nomeadamente SEPNA, ICNF, Câmara Municipal de Melgaço e Junta de Freguesia de Castro Laboreiro e Lamas de Mouro:

Construção sem a obrigatória sinalética de licenciamento de piscina na margem do leito do Rio Laboreiro, em terreno de aluvião e zona de cheia, que para além de alterar a margem natural existente gera movimentação de inertes de necessário licenciamento pela Agência Portuguesa do Ambiente, I. P, e/ou ICNF por se encontrar em território do Parque Nacional Peneda-Gerês, desrespeitando ainda a Lei n.º 31/2016, de 23 de agosto no que se refere à utilização pública das margens de rio.

Foi apresentada denuncia ao SPENA no dia 29-12-2022, até à data sem qualquer resposta, e posteriormente solicitadas informações ao ICNF e à Freguesia de Castro Laboreiro e Lamas de Mouro."

Fotografias via Grupo de Montanhismo PNPG no Facebook