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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Denunciada construção de piscina no leito do Rio Laboreiro

 


Segundo Carlos Fragoeiro, "Em pleno exercício de cidadania vimos por este meio denunciar atentado ambiental em curso no Parque Nacional Peneda-Gerês, sem qualquer resposta e intervenção por parte das entidades competentes, nomeadamente SEPNA, ICNF, Câmara Municipal de Melgaço e Junta de Freguesia de Castro Laboreiro e Lamas de Mouro:

Construção sem a obrigatória sinalética de licenciamento de piscina na margem do leito do Rio Laboreiro, em terreno de aluvião e zona de cheia, que para além de alterar a margem natural existente gera movimentação de inertes de necessário licenciamento pela Agência Portuguesa do Ambiente, I. P, e/ou ICNF por se encontrar em território do Parque Nacional Peneda-Gerês, desrespeitando ainda a Lei n.º 31/2016, de 23 de agosto no que se refere à utilização pública das margens de rio.

Foi apresentada denuncia ao SPENA no dia 29-12-2022, até à data sem qualquer resposta, e posteriormente solicitadas informações ao ICNF e à Freguesia de Castro Laboreiro e Lamas de Mouro."






Fotografias via Grupo de Montanhismo PNPG no Facebook

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