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terça-feira, 6 de abril de 2021

O PNPG e o seu futuro – impactos do Plano de Ordenamento

 


A decorrer no auditório do Centro Escolar de Entre Ambos-os-Rios, Ponte da Barca, no Sábado, dia 10 de Abril, às 15h00. Este evento, promovido pelo Partido Comunista Português (PCP), terá a participação de Diana Ferreira, deputada do PCP.

Os Planos de Ordenamento são instrumentos de planeamento, consignados no regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial vinculando directamente as populações.

A sua elaboração deveria assentar em mecanismos de acompanhamento, concertação e participação pública, o que nem sempre se verificou com o Plano de Ordenamento do Parque Nacional Peneda Gerês, cujo período de vigência terminou.

O PCP considera que é o momento oportuno para envolver populações, autarcas, utentes do Parque e agentes económicos numa reflexão sobre o Parque e o seu futuro.

Nesse sentido, a Direcção da Organização Regional de Viana do Castelo do PCP convida a população, autarquias, utentes do Parque, entidades gestoras e outros agentes para uma audição pública sobre “O PNPG e o seu futuro – impactos do Plano de Ordenamento”, que realizaremos no Auditório do Centro Escolar de Entre Ambos-os-Rios, Ponte da Barca, no próximo dia 10 de Abril às 15h00, na qual participará Diana Ferreira, Deputada do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República.

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