O Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG)

A criação do Parque Nacional da Peneda-Gerês (Decreto-Lei n.º 187/71, de 8 de Maio) visou a realização nessa área montanhosa de um planeamento capaz de valorizar as actividades humanas e os recursos naturais, tendo em vista finalidades educativas, turísticas e científicas.

No fundo, tratava-se de conservar solos, águas, a flora e a fauna, assim como preservar a paisagem nessa vasta região montanhosa do noroeste português.

As comunidades humanas do PNPG assemelham-se pelas características próprias de regiões de montanha que partilham e distinguem-se pelas especificidades culturais que a história, o isolamento e os diferentes recursos locais lhes conferiram.

A agro-pecuária é a actividade dominante em quase todo o território do PNPG. Uma agricultura de minifúndio assente em culturas cerealíferas (milho e centeio) e na produção da batata, do feijão e de diversos produtos hortícolas, complementa-se com a pastorícia, actividade que constituiu, durante muito tempo, o principal alicerce destas economias de montanha.

Embora o seu peso tenha vindo a diminuir, as raças autóctones como a barrosã e a cachena nos bovinos, a cabra-bravia nos caprinos e a ovelha-bordaleira nos ovinos, são ainda uma importante fonte de rendimento.

Destaca-se também o garrano, cavalo luso-galiziano que se movimenta em liberdade pelas serras do Parque, pois apesar de ter perdido a sua função de meio de transporte e de auxiliar nas actividades agrícolas, é, até hoje uma espécie pecuária a privilegiar, não apenas pela sua robustez e adaptabilidade à serra, mas também porque se encontrava em perigo de extinção.

A actividade silvícola aparece em estreita ligação com a pastorícia e com a agricultura.

É aos baldios – terras incultas, mantidas em comum e geridas pelas comunidades locais – que a população vai buscar um conjunto de bens essenciais ao processo produtivo e à vida quotidiana: a lenha, a madeira e o mato para a cama dos animais, depois utilizado como fertilizante. É também da exploração florestal dos baldios, na sua maioria sob gestão conjunta do PNPG e das populações, que resulta uma receita importante para as Juntas de Freguesia ou Assembleias de Compartes, depois reinvestida na comunidade.

A apicultura e o artesanato alimentar (o fumeiro, em particular) constituem uma outra componente da actividade agrícola com grande tradição e importância no PNPG.

Por sua vez, actividades tradicionais como a tecelagem (linho e lã) e a cestaria (fabrico de cestos e cestas e de vestuário, de que são exemplos as croças e coruchos) têm tido maiores dificuldades em resistir à generalização do uso de produtos industriais e começam a ser poucos os artesãos que preservam o conhecimento das técnicas tradicionais de transformação de produtos naturais em utensílios de uso doméstico e, mais recentemente, também decorativo.

Embora a agro-pecuária marque ainda de forma determinante a paisagem e o ritmo destas comunidades, o sector secundário, com a construção civil e as obras públicas, e o sector terciário, com o comércio, a restauração e a hotelaria, têm vindo a ganhar peso, surgindo como uma alternativa possível para aqueles que não encontram nos animais e na terra o rendimento necessário ao conforto da família.

Mas para muitos outros, é ainda a emigração, para os principais centros urbanos, mas também para o estrangeiro, a opção possível.

E se o ritmo do êxodo rural já não é hoje tão acentuado, são, no entanto, bem visíveis as marcas que décadas de emigração deixaram nestas comunidades: uma população maioritariamente feminina e envelhecida, que procura preservar a sua identidade mantendo a ligação centenária à terra e aos animais, contribuindo, assim, para a continuidade de uma paisagem em que o Homem e a Natureza se integram e que é, sem dúvida, uma dos aspectos que melhor caracterizam o PNPG.

No fundo dos vales, o espaço agrícola retalhado, ora verdejante, ora acastanhado, reflecte o ritmo das culturas ao longo do ano; subindo as encostas, surgem as bouças e matos que asseguram a lenha, bem como o pasto e o material para a cama do gado; nas zonas mais altas encontram-se as grandes extensões destinadas ao pastoreio extensivo.

Os núcleos populacionais surgem associados às áreas mais aplanadas, com boa exposição solar e próximos das linhas de água.

Para além disso, as construções erguem-se sobre os afloramentos rochosos, libertando os solos mais férteis para a actividade agrícola.

O enriquecimento da paisagem com formas construtivas estendeu-se através dos muros, levadas, calçadas, pontões, espigueiros, fojos, moinhos, abrigos de pastor ou alminhas...

Hoje, somam-se à paisagem milenar grandes planos de água das albufeiras ou elementos lineares como novas estradas; uma vez mais, a paisagem constrói-se, não só através da ocorrência de fenómenos naturais, mas também da forma como o homem a transforma e continuará a transformar.

O território do Parque Nacional da Peneda-Gerês foi objecto de uma antiquíssima ocupação humana desde os tempos proto-históricos até aos nossos dias.

Facilmente se descortinam ainda vestígios megalíticos, célticos, romanos e, naturalmente, medievais, atestando contínua e organizada utilização deste espaço.

Assim, muito antes de Portugal existir como nação, há pelo menos cinco mil anos, já nesta região viviam muitos povos e as montanhas abrigavam comunidades agro-pastoris, construtoras de grandes monumentos funerários como as antas (túmulos cobertos formando mamoas) como as que ainda se podem encontrar nas extensas necrópoles do planalto de Castro Laboreiro, na portela do Mezio, nas chãs da Serra Amarela ou nos altos frios da Mourela, em Montalegre, delimitando espaços sagrados e fronteiras que perduraram por vezes até aos nossos dias.

Vestígios da arte dessas gentes remotas têm como melhores exemplos o notável santuário rupestre de Gião ou o Penedo do Encanto da Bouça do Colado, em Parada.

Mais tarde, na Idade do Ferro, as comunidades humanas fixaram-se em povoados fortificados. Pontuando a cumeeira dos outeiros ou os esporões de meia encosta, estes castros do Norte de Portugal, foram, até à chegada dos romanos, a mais importante referência na paisagem e na cultura. Nos territórios montanhosos do Parque Nacional, ou nas suas imediações, arqueosítios como a Calcedónia, o Castro de Outeiro ou o Castro de Donões, em Montalegre recordam-nos esses tempos recuados.

No ano 173 a.C. as legiões romanas alcançaram pela primeira vez as terras do noroeste da Hispania. Cerca de 138 a.C. o general Décio Junio Bruto, ultrapassando o Douro, atingiu o Rio Minho ocupando este território. Foi necessário, entretanto, mais de um século para pacificar os aguerridos e irredutíveis Calaicos, bem defendidos pelas muralhas dos seus castros. A romanização do Conventus Bracaraugustano tem na Geira romana, a via 18 do Itinerário de Antonino, um dos mais relevantes monumentos, quer pela conservação do seu traçado sinuoso quer pelo número e qualidade dos seus miliários epigrafados.

Durante os seguintes e conturbados tempos medievais, a transformação da paisagem e o ordenamento do espaço desenvolveu-se segundo os ritmos e pulsações de uma economia agrária. A ligação à sua terra, um certo desejo de autarcidade, a afinidade com horizontes limitados às linhas do relevo envolvente, explicam em parte a representação fechada e a imagem do território, até nós veiculada pelos documentos medievais que se prefigurava na paróquia/freguesia, unidade religiosa de base territorial, e também em volta do mosteiro, como em Santa Maria de Pitões das Júnias e Ermelo ou do castelo, como o de Melgaço, Castro Laboreiro, Lindoso, Nóbrega, Covide e Montalegre.

As comunidades do PNPG, quase isoladas no meio hostil da serra, desenvolveram uma actividade agro-pastoril de sobrevivência, conseguindo manter até aos nossos dias uma identidade e uma cultura comunitária cuja origem se perde no tempo e que tão bem estava representada na aldeia de Vilarinho da Furna, hoje submersa pela barragem, símbolo dos novos tempos e de novos ritmos.

Testemunhos vivos desses períodos distantes são, também, as brandas e inverneiras, as silhas dos ursos e os fojos de lobos, os arcaicos núcleos rurais e pequenos lugares, dispersos pelas encostas ou encastelados nos montes ou, ainda mais tardios, os espigueiros e as eiras comunitárias, relíquias da introdução da cultura do milho no séc. XVII.

O PNPG caracteriza-se por ser uma zona em que o relevo fortemente acidentado e os pronunciados declives, bem como os inúmeros afloramentos rochosos, são as marcas dominantes.

Trata-se de uma região essencialmente granítica, fortemente fracturada, se bem que se verifica também a presença de uma importante mancha de rochas metasedimentares (xistos) e de depósitos de origem glaciar, como moreias ou blocos erráticos.

É uma zona montanhosa, com altitudes que chegam até aos 1545 m, em Nevosa (Serra do Gerês), de fortes declives, onde a presença de diferentes níveis de chãs é frequente.

A grande quantidade de vales e corgas é aproveitada pelos rios, dando lugar a uma rede hidrográfica de grande densidade, composta por um conjunto de afluentes e subafluentes que correm, de um modo geral, por vales agudos de encostas escarpadas.

A área do PNPG faz parte das áreas de influência dos rios Minho, Lima, Cávado e Homem – como os mais importantes – que compartimentam o maciço granítico, individualizando as diferentes serras: a Serra da Peneda, definida pelos rios Minho e Lima; a Serra Amarela, definida pelos rios Lima e Homem e a Serra do Gerês, definida pelos rios Homem e Cávado.

A temperatura média anual é de 13ºC devido à influência oceânica, com amplitudes térmicas elevadas. As temperaturas mais elevadas dão-se no trimestre Julho/Setembro, enquanto que as mais baixas correspondem ao trimestre Dezembro/Fevereiro. O período de risco de geadas é elevado durante praticamente todo o ano.

Todas as variáveis caracterizadoras do clima da região sofrem modificações com a alteração da altitude e da zona: à medida que caminhamos para o interior produz-se uma continentalização do clima, com uma diminuição das precipitações e um aumento das amplitudes térmicas diárias; por sua vez, ao aumentar a altitude, produz-se um aumento das precipitações e uma diminuição das temperaturas.

A localização deste território (entre o oceano Atlântico e os ambientes climáticos do interior da Península) e a configuração do relevo condicionam, assim, as características climáticas da região e determinam o tipo de clima existente, o que, por sua vez, condiciona tanto o manto vegetal e as características dos solos como a maneira de estar e o modo de habitar das gentes.

O coberto vegetal das Serras do Gerês, Amarela, Peneda e Soajo e dos planaltos da Mourela e Castro Laboreiro é dominado por quatro unidades distintas: carvalhais, formações arbustivas (matos), lameiros e vegetação ripícola.

Os carvalhais, com grande expressão na área, ocupam parte dos vales dos rios Ramiscal, Peneda, Gerês e Beredo.

A descrição destes carvalhais que albergam inúmeras riquezas do património florístico esteve na base do estabelecimento de uma Aliança, por Braun-Blanquet, Pinto da Silva & Rozeira (1956), a Quercion occidentale, dominada por carvalho-negral (Quercus pyrenaica Willd) e por carvalho alvarinho (Quercus robur L.). Esta Aliança engloba, na área do PNPG, duas associações definidas pelos mesmos autores: a Rusceto-Quercetum roboris, que ocorre em altitudes mais baixas e em vertentes mais expostas à insolação, e a Myrtilleto-Quercetum roboris, de características mais atlânticas.

Pela abundância, destaca-se na primeira das associações citadas o carvalho-alvarinho, o sobreiro (Quercus suber L.), a gilbardeira (Ruscus aculeatus L.), o padreiro (Acer pseudoplatanus L.) e o azereiro (Prunus lusitanica L. lusitanica), enquanto que na Myrtilleto-Quercetum roboris dominam o carvalho-alvarinho e o carvalho-negral acompanhados pelo arando (Vaccinum myrtillus L.), o medronheiro (Arbutus unedo L.) e o azevinho (Ilex aquifolium L.).

Em altitudes superiores verifica-se a presença de manchas florestais dominadas por carvalho-negral atribuíveis, possivelmente, a Holco-Quercetum pyrenaica Br.-Bl., Pinto da Silva e Rozeira (1956), integrável, de acordo com Rivas-Martínez, na Aliança Quercion robori-petraea Tx. 1937.

Os matos dominantes na zona do Parque Nacional da Peneda-Gerês são os tojais (caracterizado pela presença de Ulex minor e Ulex europaeus), os urzais (dominados por Erica umbellata e Calluna vulgaris), os matos de altitude (com a presença de zimbro-rasteiro Juniperus comunnis ssp. Alpina e Erica australis ssp. aragonensis) e os matos higrófilos compostos por Erica tetralix, U. minor, E. ciliaris, Drosera rotundifolia, Pinguicula lusitanica, Viola palustris ssp. juressi e Molinia caerulea, entre outras.

A vegetação ribeirinha merece destaque não só pela componente florística mas igualmente pelo importante papel que desempenha na estabilização das margens dos cursos de água onde a elevada velocidade da água está associada o forte poder erosivo.

Ocorrem nos cursos de água do Parque Nacional da Peneda Gerês várias plantas consideradas como merecedoras de especial protecção: Woodwardia radicans, Salix repens, Betula pubescens, Spiraea hypericifolia ssp. abovata, Circaea lusitanica, Angelica laevis.

Os lameiros ou prados de lima são prados semi-naturais cuja vegetação se insere na Classe Molinio-Arrhenatherea Tx. 1937. Apresentam composição variável consoante o teor de humidade no solo.

Das 627 espécies referidas para a área em Serra & Carvalho (1989), destacam-se, no âmbito deste relatório, exclusivamente aquelas que “pelas suas características e pelo seu estatuto carecem de medidas de protecção imediata”.

Pela contínua procura verificada na área do Parque Nacional da Peneda-Gerês optou-se por inserir nesta lista as espécies actualmente alvo de maior pressão pelo seu interesse medicinal: o androsemo (Hypericum androsaemum), a betónica bastarda (Melittis melissophyllum) e a uva-do-monte (Vaccinium myrtillus).

Pela associação de uma notável riqueza florística com uma fisiografia singular para Portugal, existe no Parque Nacional da Peneda-Gerês um conjunto de habitats naturais que suportam uma diversificada comunidade faunística.

As condições climatéricas desta área protegida, caracterizada por regimes pluviométricos elevados e amplitudes térmicas moderadas, proporcionam uma grande produtividade primária e permitem a manutenção de variados habitats com uma grande diversidade de espécies animais.

Dos invertebrados, grupo até agora pouco conhecido no PNPG, destacam-se, pela sua importância em termos de conservação, duas espécies de borboletas (Euphydryas aurinia e Callimorpha quadripunctata), um escaravelho (Lucanus cervus) e um gastrópode (Geomalacus maculosus).

Até ao momento foram recenseadas 235 espécies de vertebrados, o que é bem representativo da diversidade faunística deste grupo, nesta área protegida. Do total, 204 são protegidas ao nível nacional e internacional por convenções e legislação específica. Setenta e uma pertencem à lista de espécies ameaçadas do Livro Vermelho de Vertebrados de Portugal.

Nos cursos de água de montanha e de planalto, onde foram inventariadas 4 espécies de peixes, salientam-se a truta-do-rio (Salmo truta), como a mais abundante e característica, e a enguia (Anguilla anguilla) pelo seu estatuto de conservação, “Comercialmente ameaçada”. Destacam-se ainda outras espécies associadas aos cursos de água, como a toupeira-de-água (Galemys pyrenaicus), a lontra (Lutra lutra), o melro-de-água (Cinculus cinculus), o lagarto-de-água (Lacerta schereiberi), a rã-ibérica (Rana iberica) e a salamandra-lusitânica (Chioglossa lusitanica). Relativamente à avifauna, estão identificadas 147 espécies.

A diversidade deste grupo varia consideravelmente ao longo do ano e entre diferentes habitats presentes no Parque, pelo facto de muitas destas espécies serem migradoras. Salientam-se pelo seu estatuto de conservação e/ou pela reduzida área de distribuição em Portugal a águia-real (Aquila chrysaetus), a gralha-de-bico-vermelho (Pyrrhocorax pyrrhocorax), o bufo-real (Bubo bubo), o falcão-abelheiro (Pernis apivorus), o cartaxo-nortenho (Saxicola rubetra), a escrevedeira-amarela (Emberiza citrinella), o picanço-de-dorso-ruivo (Lanius collurio), e a narceja (Gallinago gallinago) que tem no PNPG o único local de reprodução conhecido para Portugal.

Conhecem-se 15 espécies de morcegos no PNPG, dos quais 10 têm estatuto de ameaça. Destes, 5 estão classificados como em perigo de extinção: morcego-de-ferradura-grande (Rhinolophus ferrumequinum), morcego-de-ferradura-pequeno (Rhinolophus hipposideros), morcego-de-ferradura-mediterrânico (Rhinolophus euryale), morcego-rato-grande (Myotis myotis) e morcego-lanudo (Myotis emarginatus).

O esquilo-vermelho (Sciurus vulgaris), espécie cuja distribuição era, até há pouco tempo, marginal e pouco conhecida em Portugal, é uma singularidade da fauna de mamíferos do Parque, apresentando populações em franca expansão geográfica.

Salienta-se ainda a ocorrência de espécies com particular importância em termos de conservação da natureza, como a marta (Martes martes), o arminho (Mustela erminea), as víboras (Vipera latastei e Vipera seoanei) e o lobo (Canis lupus), espécie estritamente protegida pela Convenção de Berna e considerada em perigo de extinção em Portugal.

O corço (Capreolus capreolus), emblema do Parque Nacional, encontra-se aqui bem representado, com diversos núcleos populacionais em situação favorável.

Entre os habitats mais característicos do PNPG pode destacar-se:

- o carvalhal, floresta mista de árvores de folha caduca e de folha persistente, onde podemos encontrar espécies emblemáticas da flora, como o azevinho e a orquídea e da fauna, como o corço, a víbora-de-seoane ou a víbora-cornuda;

- os bosques ripícolas, com a presença do teixo, do amieiro, do freixo e do feto-do-gerês, mas também da lontra, do lagarto-de-água, da salamandra-lusitânica ou do sapo-parteiro;

- as turfeiras e matos húmidos, habitats raros e vulneráveis que se desenvolvem em solos encharcados, propícios à existência das bolas-de-algodão, da orvalhinha e da pinguícula, ao nível da flora, e da narceja, do pato-real, da salamandra-de-pintas-amarelas ou do tritão-de-ventre-laranja, ao nível da fauna;

- os matos de substituição, piornais, urzais, carquejais, tojais e giestais, que ocupam antigas áreas de carvalhal, onde podemos encontrar o alho-bravo, a arméria, o lírio-do-Gerês, ou o narciso, mas também o lobo-ibérico, a águia-real, o bufo-real ou a cabra-montesa.

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