A notícia já não é nova e eu já havia chamado a atenção para esta alteração aqui, porém, passou despercebida à comunicação social. Agora o jornal Público dá-lhe o destaque que merece.
A nova portaria pode ser consultada aqui. A sua leitura, como convém, não é fácil e de certa forma é um pouco confusa.
Obviamente não reconhecido por parte do governo, a suspensão das taxas, apesar de tardia, resulta em parte da luta daqueles que desde o início se levantaram contra esta aberração. Como sempre foi referido, nunca foi intenção lutar contra os planos de ordenamento das áreas protegidas, mas sim contra a taxação dos pedidos de autorização para a realização de actividades de visitação dentro dessas áreas quando estes fossem necessários.
No entanto, o problema está resolvido em parte pois o governo não abandona o princípio do utilizador pagador que está na base desta taxação. O Estado não se pode afastar das suas responsabilidades e não pode desviar recursos para salvar a banca, as parcerias ruinosas e sustentar cargos políticos, quando o país definha, vindo depois justificar que o estado social (como deve ser na educação, saúde, protecção so ambiente, etc.) não é sustentável.
Um dia as taxas irão voltar e deveremos estar atentos para os novos jogos de cintura que o governo e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas irão fazer...
Fotografia: Marco Maurício/Arquivo Público
Boas Sr. Barbosa.
ResponderEliminarIsto em concreto quer dizer o quê? Que as taxas para já, estão suspensas, mas vão voltar, numa nova modalidade?
Neste momento um caminhante sozinho pode caminhar num trilho que atravesse uma ZPT, (ex: trilho dos carris), mas necessita de pedir licença ao PNPG, na mesma?
Obrigado
Com os melhores cumprimentos
Pedro Silva